Medo em sala de aula
A casa da educação está mal-assombrada. Nos primeiros quatro meses deste ano ocorreram, em média, a cada 30 dias, 87 casos de violências no interior dos colégios públicos e particulares do Pará. É um número pouco menor do que a média de 92 registros mensais no primeiro quadrimestre de 2018, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Pará. Menor, mas não menos preocupante.
Neste domingo (9), o programa “Fantástico” exibiu depoimentos chocantes de professores agredidos dez dias antes em uma escola paulista. O mesmo programa, na semana passada, mostrou as agressões. Tanto as cenas como as entrevistas poderiam ter sido gravadas em qualquer lugar do Brasil, porque a violência nas escolas é uma endemia nacional.
Na quarta-feira (5), a Polícia Militar do Pará chegou à escola Professor Cornélio Barros, na Marambaia, para apurar uma ameaça de bomba, no mesmo instante em que, em Manaus, uma aluna de 14 anos era levada às pressas para o hospital depois de ter sido baleada em sala de aula pela colega de 13 anos.
Naquela mesma semana em que a Rede Globo mostrou dez alunos aterrorizando funcionários, estudantes e professores em Carapicuíba (SP), o medo tomou conta de uma escola no conjunto Júlia Seffer, em Ananindeua. O pânico começou após a divulgação de foto em rede social, em que um aluno, de arma em punho, ameaçava matar vários colegas. Na semana anterior, em uma escola particular, também em Ananindeua, outra ameaça: circulou nas redes sociais uma suposta lista de execução, com os nomes de 34 pessoas.
Nas escolas paraenses, ainda que as ameaças não tenham sido cumpridas, restou uma sensação de desânimo e impotência coletiva. Além disso, casos como esses aumentam as estatísticas do absenteísmo que costuma prejudicar a vida escolar dos jovens.
Tráfico triplicou, assédio dobrou e houve 62 estupros em 2018
O número de ocorrências diminuiu de 2017 para 2018, no Pará, mas não a ponto de pacificar os ânimos. De janeiro a dezembro de 2017, de acordo com o Sistema Integrado de Segurança Pública, houve 1.418 registros, o equivalente a 118 por mês, ou 3,8 por dia, em média. No ano passado, os registros caíram para 1.182, com média de 98,5 por mês ou 3,2 casos por dia.
Contrariando a média decrescente, alguns crimes graves se mantiveram frequentes. O registro de tráfico de drogas quase triplicou de 2017 para 2018 (de 6 para 16); o número de assédios quase dobrou (de 14 para 25); e as ocorrências de estupros subiram 21% (de 51 para 62).
Novos episódios marcam 2019. Há casos de vingança, bullying e intimidação. Cenas de constrangimento, agressão e assédio. Relatos de intolerância, roubos e espancamentos. Das discussões mais leves às lesões corporais graves; dos xingamentos às tentativas de homicídio; do desforço físico às ameaças de morte - acontece de tudo. Os boletins escolares agora convivem com boletins de ocorrência.
Desde março, quando ocorreu o massacre em Suzano (SP), relatos de ameaças ocuparam o noticiário dos jornais, a partir de conversas iniciadas em redes sociais ou no whatsapp, como se a tragédia fosse inspiradora.
A polícia foi acionada e os casos estão sob investigação, mas em todos eles ficou claro o desconforto dos colégios em lidar com o assunto e a ausência de um protocolo para abordar as ocorrências sem o risco de cometer injustiças ou de tomar providências açodadas.
Este ano, no colégio Nazaré, um aluno teria ameaçado começar uma matança pelo “maristinha”, a ala de educação infantil. Antes mesmo do caso em Suzano, um vídeo circulou nas redes sociais mostrando outro estudante marista com uma arma na sala de aula.
Também em março, na Escola Estadual Professor Renato Pinheiro Conduru, um aluno tentou entrar armado com uma faca na unidade, que fica em Val-de-Cães. A situação ocorreu no mesmo dia em que vídeos e áudios gravados por outros alunos da escola prometiam reviver o massacre em São Paulo.
Em Santarém, estudantes do colégio Álvaro Adolfo trocaram mensagens planejando "passar o sal" nos colegas. Em Itaituba, prints de diálogos entre alunos da escola Duque de Caxias assustaram os moradores, alertando para um suposto plano de chacina.
Em Belém, funcionários da escola estadual Fernando Guilhon encontraram um galão de gasolina e um bilhete ameaçador de uma aluna que estaria planejando incendiar a escola para se vingar de quem a importunava com bullying.
A propagação de imagens de vandalismo, brigas e hostilidades é muito frequente nas redes sociais. São cenas replicadas freneticamente por grupos de whatsapp e depois exibidas nas TVs abertas, gerando uma audiência funesta, que banaliza o horror e reveste de normalidade o que deveria ganhar o status de absurdo.
Dados revelam um ambiente hostil na escola brasileira
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) colheu em 2013 e divulgou em 2015 dados assustadores, que põem o Brasil no topo do ranking mundial de violência escolar, divulgado em 2015. Novo ranking deverá ser publicado este ano, mas, até lá, de acordo com a pesquisa internacional envolvendo mais de 100 mil professores e diretores de 35 países, a escola brasileira tem o mais alto índice de violência em colégios do ensino fundamental e médio.
A Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), em parceria com o Ministério da Educação e a Organização dos Estados Interamericanos (OEI), em outra pesquisa, apontou que 42% dos alunos da rede pública foram vítimas de violência verbal ou física, entre janeiro e novembro de 2015. A pesquisa ouviu 6.709 estudantes, de 12 a 29 anos, em sete capitais brasileiras: Maceió, Fortaleza, Vitória, Salvador, São Luís, Belém e Belo Horizonte.
Essas cidades foram escolhidas porque apresentaram, segundo o Mapa da Violência de 2014, taxas de homicídio por 100 mil habitantes muito altas. No mais recente Atlas da Violência, publicado em 2018 pelo Instituto de Pesquisas Aplicadas em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Belém aparece como a capital mais violenta do Brasil, com 77 mortes por cada grupo de 100 mil moradores.
Os formulários da Prova Brasil 2015, avaliação nacional com respostas voluntárias de professores, alunos e diretores, revelam que um terço dos professores que responderam às questões disse ter sido agredido verbalmente por alunos. Um em cada dez afirmou ter sofrido ameaças. Aproximadamente um a cada 50 garante que apanhou em sala de aula.
Outro levantamento, feito no mesmo ano pelo Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), demonstrou que 44% dos docentes que atuavam no estado sofreram algum tipo de agressão e 84% disseram ter presenciado casos de agressão verbal, bullying, vandalismo e agressão física.
A frequência de situações violentas envolvendo estudantes levou o Brasil a fixar uma data de combate ao bullying, 7 de abril, e criar legislação específica para tratar do tema, a Lei 13.185/2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática. A palavra bullying é um gerúndio do verbo bully, em inglês, que significa tiranizar, oprimir, ameaçar ou amedrontar, e que está na raiz de muitos episódios relatados em boletins de ocorrência.
Em todo o mundo, de acordo com relatório o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), cerca de 150 milhões de estudantes entre 13 e 15 anos de idade já foram vítimas de violência cometida por colegas.
"Perdeu-se o respeito que se tinha pela escola"
Luiz Henrique Monteiro dos Santos, professor da rede pública há dez anos, ao conversar sobre o assunto ainda demonstra uma indignação que vai muito além da situação que viveu. Eram 10h30. Enquanto dava aula no laboratório de biologia da Escola Estadual Fernando Ferrari, em Marituba, Luiz teve um sobressalto. Um homem entrou na sala, armado com revólver, ameaçando alunos e professor.
"Ele entrou, levou meu computador, pegou celulares e outros pertences dos alunos. Eu me senti impotente, indefeso", recorda, quase dois anos depois do assalto. "Nós não sabíamos, mas havia ainda um cúmplice do assaltante, esperando-o do lado de fora, para assegurar a fuga".
Ele prefere não apontar culpados, mas se permite uma reflexão, ciente de que a escola é um reflexo da sociedade e que, por isso, vê-se invadida pelo crime. "Aquele indivíduo ousou assaltar professores e alunos dentro de uma sala de aula porque viu ali uma oportunidade, decorrente da falta de segurança, da impunidade e das lacunas deixadas pelo Poder Público no combate à violência", analisa.
"A gente sabe que existem pessoas que não têm boa índole. A minha surpresa maior foi ser vítima de um assalto dentro daquele ambiente criado para compartilhar conhecimento, e não medo", acrescenta. "Ao longo dos anos, perdeu-se aquele respeito que se tinha pela escola", lamenta Luiz Henrique, que pediu transferência do colégio.
“Tem que se abrir um diálogo com os pais”
A diretora de prevenção da Segup, major Luciana Oliveira, adverte que é preciso haver uma convergência de atitudes entre o trabalho dos órgãos de segurança, da coordenação pedagógica das escolas, do corpo docente, das lideranças discentes e da família, para vencer a hostilidade cada vez mais presente nas escolas. Para ela, todos esses atores devem assumir compromissos e não transferir toda a responsabilidade para o sistema de segurança.
“É necessário que os professores estejam sempre observando o comportamento dos alunos, se eles possuem uma conduta diferenciada, que precise ser notada. Se for o caso, tem que se abrir um diálogo com os pais”, recomenda. “Temos que somar ações para obter um resultado positivo. A escola é palco de construção, de formação de ações positivas, e não pode fortalecer o crime nem aumentar o número de ocorrências policiais”, afirma.
O trabalho preventivo existe. O Programa de Resistência às Drogas (Proerd) é um dos mais efetivos, voltado para o ensino fundamental. A Escola da Vida, mantida pelo Corpo de Bombeiros, também ajuda. A Companhia de Policiamento Escolar da PM mantém rondas e também promove palestras de conscientização.
A Seduc instituiu o programa Paz nas Escolas. Mesmo assim, o fantasma não foi exorcizado, ratificando a opInião da major Luciana de que é preciso o envolvimento da família, além da escola, no desafio da pacificação, já que as salas de aula reproduzem, em seu microcosmo, a violência latente na sociedade.
Denúncia de estupro coletivo abala a Universidade Federal
Em agosto de 2018 veio à tona violência sexual contra calouras da Universidade Federal Rural da Amazônia. Quatro delas registraram boletim de ocorrência na Polícia, mas o número de vítimas pode chegar a 15. Os denunciados são acusados de incitar estupro e de compartilhar imagens íntimas de colegas, além de enviar de mensagens de cunho racista e homofóbico em grupos de whatsapp.
A Divisão de Proteção e Repressão a Crimes Tecnológicos foi acionada, mas a investigação não avançou e os acusados foram favorecidos pelo posicionamento do reitor da UFRA. A intenção dos estudantes veteranos foi explícita, como demonstram as mensagens trocadas entre eles: “bora logo meter o estupro” e “estupro não, sexo surpresa”.
Além dos danos morais e da violência sexual, previstos nos códigos Civil e Penal, o caso expôs o despreparo da universidade para tratar de situações semelhantes, o que acaba estimulando o crime pela impunidade.
“Muitas vezes, pessoas pensam que violência contra a mulher é só física, mas existe uma série de estudos mostrando que as mulheres que sofrem violência psicológica têm muito mais dificuldade de superar”, analisou o professor Frank Ned, pesquisador de Direito da Universidade de Brasília, citado na época em matéria do Correio Braziliense.
O jornalista Lázaro Magalhães, primeiro a publicar matéria sobre o assunto, informou que houve mais de dez denúncias, algumas feitas à Polícia Civil e outras à própria faculdade. Mesmo assim, na apuração interna, o reitor da Ufra decidiu arquivar o caso sem tomar nenhuma providência contra os criminosos.
O fato é que, na busca de soluções, abordagens e medidas preventivas ou repressivas para conter ou aplacar o avanço desse mal, existe um longo caminho pela frente. Um verdadeiro labirinto, em que não há consenso sobre a melhor saída - e nem os fios de Ariadne para apontá-la.