Existem no Pará quase 30.500 organizações da sociedade civil (OSC), uma denominação mais abrangente para as chamadas Organizações Não-Governamentais (ONG). Entre 2010 e 2018, o governo federal transferiu a essas entidades quase R$ 2 bilhões, para atender a 381 projetos. Em média, foram R$ 15,5 milhões por ano. O Pará é o nono estado com o maior número de OSCs no País, mas ocupa apenas o 16º lugar em recursos recebidos de transferências federais. 

Esses dados estão disponíveis no Mapa das Organizações Sociais Civis do Brasil, organizado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA). É um trabalho minucioso de coleta e análise de dados que permite compreender melhor o que são, como funcionam, quem financia e qual o papel das OSCs na implantação de políticas públicas, oficiais ou não-oficiais, em benefício da população brasileira.

Além de mapear as entidades e classificá-las, o Ipea reuniu em uma plataforma digital de fácil acesso e navegação as principais informações disponíveis em dezenas de fontes antes desconectadas, gerando conhecimento a ser usado por gestores, pesquisadores, meios de comunicação e por qualquer cidadão interessado no tema.

O Mapa revela, por exemplo, que 88,92% das OSCs do Pará são classificadas como Associação Privada. São 27.092 entidades com essa natureza jurídica. A segunda maior prevalência é de Organizações Religiosas, com 3.030 OSCs. A Associação Privada, segundo a definição do Glossário que integra o Mapa, é formada por grupos de pessoas que se unem em torno de um interesse ou causa comum, com ações voltadas para a coletividade ou em benefício mútuo.

Se observadas pelo critério das atividades, 46,59% das OSCs paraenses atuam em Desenvolvimento e Defesa de Direitos, um percentual acima da média nacional desta categoria, que é de 39.91%. As outras categorias de atividade são: Religião, Associações Patronais, Profissionais e de Produtores Rurais, Cultura e Recreação, Educação e Pesquisa, Saúde e Assistência Social.

O Mapa das OSCs traz à tona informações importantes para esclarecer a atuação dessas organizações e dar a dimensão exata do quanto é repassado a elas pelo Poder Público, em um momento que o próprio governo federal anuncia revisões nesse sistema de colaboração.

As organizações do Pará são um bom exemplo da queda nessa colaboração. Embora o número de entidades coloque o Estado no topo dessa pirâmide, o valor das transferências federais o remete para a base. O pico dessas transferências ocorreu em 2012. Depois houve uma queda vertiginosa até 2016, uma breve recuperação até 2017, até que os recursos despencaram em 2018.

Pelos números do Mapa, somente 2,7% das Organizações da Sociedade Civil receberam recursos federais entre 2010 e 2018, o equivalente a 22 mil das 820 mil OSCs reconhecidas, o que indica que o governo federal repassa ao terceiro setor bem menos do que se acreditava. O valor acumulado é de R$ 118,5 bilhões, em torno de 0,5% do orçamento total do governo, que beira os R$ 25 trilhões.

Janine Melo, pesquisadora da Diretoria de Instituições, Estado e Democracia do Ipea, explica os objetivos do Mapa das OSCs: “A ideia é mostrar o perfil das organizações que acessaram esses recursos federais, os aspectos gerais dos projetos executados, as áreas temáticas e a dinâmica de evolução dessas parcerias”, afirma.

Sem dúvida, uma fonte de informação esclarecedora em um contexto de tensão entre o governo federal e o terceiro setor. Desde janeiro, o presidente Bolsonaro já sinalizou com a possibilidade de cortes em repasses contratados e até na criação de um monitoramento para verificar a aplicação dos recursos repassados.

link para o mapa: https://mapaosc.ipea.gov.br

 

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