Cupari
A Justiça Federal determinou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assuma o licenciamento ambiental do Complexo Hidrelétrico Cupari - Braços Leste e Oeste, duas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) previstas para serem construídas na Bacia do Rio Tapajós, na região oeste do Pará.
Na decisão liminar (veja a íntegra neste link), proferida nesta terça-feira (02), o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara, especializada no julgamento de ações de natureza ambiental, fixou multa diária no valor de R$ 10 mil, em caso de descumprimento da determinação.
Tags
Ibama justiça
Relacionadas
-
Justiça do Trabalho
TRT8 fecha 2021 com saldo positivo na prestação do serviço jurisdicional
-
Justiça
LATAM pode levar multa no valor de R$ 10.000,00 por causa da insalubridade no Aeroporto de Belém
-
Tecnologia
Susipe inicia testes para vídeo-audiências no Complexo de Santa Izabel
-
Regional do Tapajós
AGE conclui que Hospital ainda precisa de adequações
-
Finanças Publicas
Programa de regularização fiscal é apresentado a governadores da Amazônia
-
Justiça
Quase 300 detentos são ouvidos em mutirão carcerário
-
Justiça
Defensoria Pública realiza casamento de condenado a 123 anos de prisão
A Defensoria Pública do Estado do Pará realiza nesta segunda-feira, 7, o casamento civil de Jacob Soriano dos Santos Filho, 29 anos, condenado a 123 anos de prisão, com a comerciante Tatiana Cavalcant... -
Justiça
Presidentes dos Tribunais de Justiça são recebidos em jantar no Polo Joalheiro
-
Justiça
Mutirão de Cidadania comemora Dia do Defensor Público
Um grande mutirão de cidadania está marcado para o dia 17 de maio, no Centro Cultural Tancredo Neves (Centur), a partir das 8 horas. A programação é comemorativa ao Dia do Defensor Público, que transc... -
justiça
Mais de 700 processos já foram avaliados em mutirão carcerário no interior do Pará