Fiscalização
(Foto: RedePara.Web.ViewModels.Sgn.Foto?.credito)
Equipe de fiscalização de mercadorias em trânsito da Secretaria da Fazenda, Sefa, localizou e apreendeu mercadoria com milhares de produtos de armarinho, como caixas térmicas, espelhos, antenas, copos e outras miudezas na região metropolitana de Belém, oriunda do estado de São Paulo e que seria desviada para ficar no estado do Pará. A apreensão aconteceu no dia 02 de julho, quando a carreta com a carga chegava num depósito de mercadorias localizado no bairro de Águas Lindas, Ananindeua, para ser descarregada. O valor da carga é de pouco mais de R$ 120 mil.
As mercadorias seriam desviadas do destino final, Macapá, para ficarem em território paraense e serem comercializadas sem o pagamento dos tributos devidos. O trabalho de apuração foi realizado de forma integrada com a unidade regional de Marituba, que designou dois auditores fiscais para realizar o levantamento fiscal. Como havia outras mercadorias no depósito, foi necessário realizar a contagem de toda a mercadoria, para averiguar se ela estava regular perante o Fisco. Também foi feito contato com a Secretaria da Fazenda do Amapá, comunicando a ocorrência e pedindo informações adicionais. A Sefaz/AP informou que iniciou ação fiscal sobre o contribuinte a quem os produtos eram destinados. O Termo de apreensão e depósito lavrado foi de R$ 101.221,05.
A determinação da Secretaria da Fazenda é de que as mercadorias destinadas a outros estados que passem pelo Pará sejam verificadas pela fiscalização para evitar a internalização do produto no Estado, sem o devido recolhimento do imposto. Na semana passada a Sefa apreendeu três carretas, na unidade do Itinga, e esta semana mais uma carreta com cerveja, na Serra do Cachimbo, com as mesmas características de desvio de destino.
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