Fiscalização

Sefa apreende carreta com carga que seria desviada para ficar no Pará

(Foto: RedePara.Web.ViewModels.Sgn.Foto?.credito)

Equipe de fiscalização de mercadorias em trânsito da Secretaria da Fazenda, Sefa, localizou  e apreendeu  mercadoria  com milhares de produtos de armarinho, como caixas térmicas, espelhos, antenas, copos e outras miudezas na região metropolitana de Belém,  oriunda do estado de São Paulo e que seria desviada para ficar no estado do Pará. A apreensão aconteceu no dia 02 de julho, quando a carreta com a carga chegava num depósito de mercadorias localizado no bairro de Águas Lindas, Ananindeua, para ser descarregada. O valor da carga é de pouco mais de R$ 120 mil.

As mercadorias seriam desviadas do destino final, Macapá, para ficarem em território paraense e serem comercializadas  sem o pagamento dos  tributos devidos. O trabalho de apuração foi realizado de forma integrada com a unidade regional de Marituba, que designou dois auditores fiscais para realizar o levantamento fiscal.  Como havia outras mercadorias no depósito, foi necessário realizar a contagem de toda a mercadoria, para averiguar se ela estava regular perante o Fisco.  Também foi feito contato com a  Secretaria da Fazenda do Amapá,  comunicando a ocorrência e pedindo informações adicionais. A Sefaz/AP informou que iniciou ação fiscal sobre o contribuinte a quem os produtos eram destinados. O  Termo de apreensão e depósito lavrado foi de R$ 101.221,05.

A determinação da Secretaria da Fazenda é de que  as mercadorias destinadas a outros estados que passem pelo Pará sejam verificadas  pela fiscalização  para evitar a internalização do produto no Estado, sem o devido recolhimento do imposto. Na semana passada a Sefa  apreendeu três carretas, na unidade do Itinga, e esta semana mais uma  carreta com cerveja, na Serra do Cachimbo,  com as mesmas características de desvio de destino.


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