ORDEM PÚBLICA

Prefeitura de Belém realiza ação de ordenamento na avenida Presidente Vargas

A Prefeitura de Belém, por meio da Coordenadoria de Ordem Pública do Município, realizou na manhã desta terça-feira, 6, uma ação de conscientização e desobstrução de itens dispostos irregularmente na avenida Presidente Vargas, no Centro Comercial. O objetivo foi o de desobstruir a calçada para o livre acesso no trânsito dos pedestres e promover segurança para os transeuntes. 

De acordo com Elizete Cardoso, coordenadora geral da Ordem Pública, a ação visa conscientizar os ambulantes que ainda não cumprem o código de postura do município.

“A Ordem Pública vem fazendo um trabalho de educação e conscientização para que os ambulantes não ocupem essa via. Como a determinação não foi cumprida, a operação desta terça-feira foi efetivada, com o fim de desobstruir a avenida", explicou a coordenadora.

Para Lourival da Silva, de 74 anos, que transitava pela avenida, a ação trouxe conforto e segurança. “Agora, rua está ótima, porque fica livre para transitarmos em segurança”, destacou.

Ação - Na ação, os agentes percorreram toda a avenida, retirando objetos dispostos pelos comerciantes de maneira irregular nas calçadas e via pública. Elizete Cardoso ressalta, ainda, que a avenida Presidente Vargas não pode ser ocupada por ambulantes. “Esta avenida é um espaço turístico e não pode ser ocupado por trabalhadores informais”, relatou Elizete.

Antes de a operação ter início, a coordenadora Elizete Cardoso informou que, desde o ano de 2013, os ambulantes estão recebendo notificações emitidas pela Ordem Pública, para que se adequassem às normas de ordenamento público. Os itens foram recolhidos, durante a operação, porque as notificações não foram cumpridas pelos ambulantes.

Reunião - Durante a ação, alguns dos ambulantes se dirigiram à sede da Secretaria de Economia (Secon), onde foram recebidos pelo diretor de comércio e vias público da Secretaria, Edson Melo, que explicou como funciona o trabalho do órgão. “A Secon tem como competência o licenciamento e regularização do comércio informal, e disponibiliza um depósito para guardar as apreensões dos equipamentos e mercadorias dos trabalhadores irregulares”, explicou Edson.

“A Secretaria está de portas abertas para qualquer trabalhador do mercado informal que esteja em situação irregular, oferecendo a ele duas ou três novas opções de espaço. Essas opções serão analisadas por nossos agentes de postura, conforme a legislação”, concluiu o diretor.

Participaram da operação cerca de 40 pessoas, entre agentes da Guarda Municipal, Secretaria de Urbanismo (Seurb), Secretaria de Saneamento (Sesan), Secretaria de Meio Ambiente (Semma), Secon, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB) e Ordem Pública, que é a responsável pela coordenação, fiscalização e ordenamento público. O trabalho será estendido pelos próximos 15 dias para garantir o cumprimento da determinação de desobstruir a avenida Presidente Vargas.

Agência Belém - Você ficou com alguma dúvida ou tem sugestões para enviar à Agência Belém? Entre em contato conosco pelo nosso canal de divulgação das principais ações do município pelo número (91) 98027-0629. Aguardamos sua mensagem.

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