Preservação ambiental
“Estamos prontos”. Foi com esta convicção que o diretor de Controle e Risco do Banco da Amazônia, Luís Petrônio Nunes Aguiar, comentou a proposta, feita por governadores da região, de que o Basa passe a ser o gestor do Fundo Amazônia. Criado pelo governo federal em 2008 e gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Fundo Amazônia é destinado a financiar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na região.
Nos últimos dias, os governos da Alemanha e da Noruega, que são os principais provedores do dinheiro captado pelo Fundo, anunciaram a suspensão dessa remessa de recursos, contrariados pelas declarações do presidente brasileiro Jair Bolsonaro, que colocou em xeque os números do desmatamento monitorado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e exonerou seu diretor, Ricardo Galvão, no início de agosto.
A controvérsia mobilizou os nove governadores dos estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), que no dia 18 divulgaram carta dizendo-se “defensores incondicionais” do Fundo Amazônia. Nessa carta, os governadores ainda sugerem que o Basa se torne gestor do fundo, diante das iminentes mudanças nos critérios para uso do dinheiro.
“Se há uma instituição preparada para gerenciar esses recursos, essa instituição é o Banco da Amazônia”, afirmou Francimar Maciel, diretor de crédito do Basa, em meio à coletiva convocada pelo banco para apresentar os resultados do primeiro semestre de 2019. “Temos atuação e estamos presentes nos nove estados da Amazônia Legal, somos gestores do FNO e promovemos o fomento ao desenvolvimento da região nos últimos 30 anos. Se essa missão for dada ao Basa, certamente estamos preparados”, disse Maciel.
"Crise internacional"
Para que isso aconteça, porém, é preciso que a proposta do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal seja mais do que uma carta de intenções. Desde que surgiram ameaças ao Fundo Amazônia, que conta com R$ 31 bilhões, uma onda de protestos e preocupações se espalhou não apenas pelo Brasil, mas pelo mundo. Nesta sexta-feira (23), o governo francês acusou o presidente Bolsonaro de mentir ao assumir compromissos em defesa do meio ambiente na cúpula do G-20, em junho, e ameaçou retirar seu apoio ao acordo comercial entre a União Européia e o Mercosul do qual foi um dos principais defensores. Também a Irlanda, que até então se resguardara, disse que pretende bloquear a validação do acordo caso o Brasil não aja de imediato para combater a onda de incêndios na Amazônia.
“Dada a atitude do Brasil nas últimas semanas, o presidente Emmanuel Macron só pode constatar que o presidente Bolsonaro mentiu para ele na cúpula de Osaka”, informou nota do palácio do Eliseu. “Não há nenhuma chance de votarmos a favor se o Brasil não honrar seus compromissos ambientais”, anunciou o primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar, na quinta (22). A onda cresce. A Finlândia sugere que a União Européia considere a possibilidade de banir importações de carne do Brasil, em retaliação ao posicionamento do governo brasileiro na questão ambiental.
Assinado em junho, depois de duas décadas de negociações, o termo de cooperação comercial entre a União Européia e o Mercosul prevê o fim de 90% das tarifas nas transações comerciais entre os dois blocos nos próximos 15 anos. Foi celebrado como um golaço de Bolsonaro, no retorno do presidente ao Brasil.
Ainda na quinta-feira, o presidente francês classificou o recrudescimento das queimadas na Amazônia como “crise internacional” e cobrou posicionamento do G-7, o grupo formado pelos países economicamente mais poderosos do mundo (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido). Do próximo sábado (24) até segunda-feira (26), a cúpula do G-7 se reúne em Biarritz, no sul da França. “Nossa casa arde”, apelou o presidente Macron em redes sociais, obtendo o apoio da Alemanha. “A magnitude das queimadas é preocupante e ameaçadora, não spo para o Brasil, mas para todo o mundo”, escreveu um porta-voz da chanceler Angela Merkel.
Alternativa real?
A solução Basa poderia ajudar a acalmar os ânimos, mas dependeria de uma negociação ampla, em que os governadores e os parlamentares dos nove estados da Amazônia Legal falassem a mesma língua para influenciar uma possível decisão do presidente Jair Bolsonaro de transferir ao Banco do Amazônia a missão que hoje é cumprida pelo BNDES.
Mais do que isso, seria necessário que o bloco de países que compraram a briga da Noruega e da Alemanha também se convencessem de que o caminho da pacificação é este, para que os dois países voltassem a colaborar com o Fundo Amazônia. Dos recursos disponíveis, a Noruega doou 93,3% e a Alemanha 6,2%.
O Banco da Amazônia, que acaba de dar a volta por cima, saindo de um prejuízo de R$ 26,212 milhões de janeiro a junho do ano passado para um lucro de R$ 59,191 milhões, deixou claro, através de seus diretores, que vê com bons olhos a missão de gerenciar, além dos recursos do FNO (R$ 9,3 bilhões este ano), também o dinheiro do Fundo Amazônia (R$ 31 bilhões). Nos últimos 30 anos, coube ao Basa incrementar o desenvolvimento da região com critérios sustentáveis, aplicando quase R$ 50 bilhões em financiamentos.
