Nesta terça

Conferência de Assistência Social debate direitos, financiamento e participação popular

“Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social” é o tema da XI Conferência Municipal de Assistência Social, que ocorre nesta terça-feira, 27, no auditório da Faculdade Metropolitana da Amazônia (Famaz).

O evento é promovido pela Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). A estimativa da Funpapa é da participação de 150 profissionais.

A conferência de abertura foi proferida pela professora Daniela Castilho, doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Pará (UFPA). A docente tratou do tema que dá título à  Conferência.

“Estou trazendo uma reflexão do atual contexto de desmonte dos direitos sociais, de um processo de desconstitucionalização que estamos vivendo, principalmente no campo da Seguridade Social, e como isso vai impactar nas políticas sociais, em particular na Assistência, que nos últimos tempos têm vivido um processo de ‘desfinanciamento’”, disse a conferencista.

“Vamos refletir sobre os mecanismos de resistência não só por parte dos gestores, mas também do povo, dos trabalhadores e dos usuários, e pensar em como podemos nos organizar no espaço do controle social, na gestão e nos fóruns populares”, acrescentou Daniela Castilho.

As conferências de assistência social são instâncias de avaliação da execução da política de assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) no âmbito da União, dos Estados e dos municípios. Eduarda Louchart, diretora geral da Funpapa, explicou a dinâmica das conferências. “As nossas legislações já contemplam as conferências. O objetivo é avaliar, discutir e encaminhar propostas à política de assistência social, nesse caso no âmbito do município, mas teremos ainda as conferências estaduais e escolheremos delegados para participar”, explicou.

Atividades - Após a cerimônia de abertura foram apresentados o regimento interno e a dinâmica do evento. À tarde serão realizados trabalhos de grupo e no fim do dia haverá a apresentação e aprovação das propostas formuladas pelos grupos em uma plenária final. Pouco antes do encerramento serão definidos os delegados para a conferência estadual.

Mobilizadores - Dentre os participantes das conferências, previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), estão os gestores da assistência social e representantes de órgãos públicos; os trabalhadores da assistência social e de outras políticas que fazem interface com a assistência social; além dos representantes de entidades de assistência social e usuários e representantes de organizações de usuários.

“A conferência é mais do que importante no atual momento do país, pois existe o desmonte total da política de assistência, em que o conceito de Seguridade Social foi desconstitucionalizado, o controle social sofreu uma violação por parte do poder público. Belém faz dessa conferência um momento de resistência. Tanto a Prefeitura quanto a Funpapa estão de parabéns, porque não deixaram acabar com as conferências. Algo que o governo federal quer”, disse Jordecy Santa Brígida, diretor da Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência (APPD), desde 1981 atuando em ações relacionadas à Política de Assistência Social.  “Aqui é um espaço democrático e estamos construindo e propondo melhorias à política do setor e à assistência social. A participação do usuário é fundamental nessa construção”, afirmou Talvânia Fabiano, presidente do CMAS.

Agência Belém - Você ficou com alguma dúvida ou tem sugestões para enviar à Agência Belém? Entre em contato conosco pelo nosso canal de divulgação das principais ações do município pelo número (91) 98027-0629. Aguardamos sua mensagem.

Tags

assistência social funpapa

Comentários

*Os comentários não representam a opinião do site, a responsabilidade é do autor da mensagem.


  • in this conversation
      Media preview placeholder