RESÍDUOS SÓLIDOS

Perícia vai definir valor da tonelada do lixo da Região Metropolitana

Uma reunião no início da tarde desta terça-feira, 27, no prédio do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), tratou sobre a perícia que vai definir o valor da tonelada dos resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belém, a partir de janeiro de 2020. Presidida pelo desembargador Luiz Neto, a reunião contou com a presença de representantes do Ministério Público; da empresa Guamá Tratamento, responsável pelo Aterro Sanitário de Marituba; Governo do Estado e gestores dos municípios de Belém e Marituba.

A realização da perícia integra os termos da homologação do acordo firmado no dia 2 de julho deste ano, durante audiência de conciliação.  O perito José Almir Rodrigues, auxiliado pelos assistentes Haroldo Bezerra, José Bassalo e André Montenegro, ambos pertencentes ao Grupo de Pesquisa Hidráulica e Saneamento da Universidade Federal do Pará (UFPA), foram designados pelo desembargador para efetuar a pesquisa. Durante a reunião ficou acertado a realização da perícia até o dia 30 de novembro deste ano, sendo definido também que a primeira visita técnica dos peritos ao aterro, acompanhados dos assistentes técnicos, será no dia 10 de setembro.

Uma nova reunião entre as partes está agendada para o dia 11 de setembro, na sede do TJE Pará. “Este debate foi sobre a nomeação do perito e seus assistentes, para que possamos definir um preço justo para o pagamento da tonelada do lixo. É uma discussão que envolve todas as preocupações, pois queremos garantir e defender os interesses do cidadão comum, para que não seja necessário, por exemplo, aumentar a taxa de limpeza urbana”, detalhou o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho. “Estamos muito atentos, acompanhando o trabalho cientifico dirigido pelo perito judicial designado pelo desembargador Luiz Neto, para que possamos avançar em mais uma discussão sobre a situação do lixo da RMB”, completou.

O prefeito de Marituba, Mário Filho, destacou a importância das discussões sobre o destino dos resíduos dos três municípios envolvidos. “Essas reuniões estão sendo bem conduzida pelo desembargador Luiz Neto, e estamos conseguindo equacionar as divergências entre a empresa e os municípios e caminhar no sentido de atender a população”, disse.

Diferença - Atualmente, conforme o acordo, o preço da tonelada de resíduos está em R$ 90,00. O valor apurado após perícia será praticado a partir de 01 de janeiro de 2020, com aplicação retroativa para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2019, para fins de apuração de diferenças devidas pelos municípios ou redução dos valores eventualmente recebidos pela empresa. O preço definitivo que for fixado será corrigido a cada 12 meses.  

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