Um ano depois de ter sido implantada pela primeira vez no Brasil, em setembro de 2018, começando pelo Rio de Janeiro, as placas de automóveis no padrão Mercosul já desfilam pelas ruas de sete estados, mas somente a partir de 31 janeiro de 2020 estarão em todo o território nacional, incluindo o Pará.

Belém foi uma das capitais onde a exigência da mudança foi adiada, por conta de uma série de questionamentos que culminaram com a Resolução do Contran, publicada em agosto deste ano, redefinindo prazos e também revendo regras do sistema. Uma dessas decisões diz respeito à obrigatoriedade do novo emplacamento. Quem comprar um carro usado, por exemplo, não precisará mais trocar as placas para o modelo Mercosul.

Veja como a Placa Mercosul mudou desde o seu lançamento:

A exigência continua valendo para veículos zero quilômetro e os que forem transferidos de estado ou município. O uso do novo modelo também será obrigatório para veículos novos, para aqueles que precisarem substituir qualquer das placas em decorrência de mudança de categoria do veículo (um táxi que vira um carro de passeio, por exemplo) e nos casos de furto, extravio, roubo ou dano da referida placa.

Ainda de acordo com a nova norma, todas as placas deverão possuir código de barras bidimensionais dinâmico (Quick Response Code – QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante, com a finalidade de controlar a produção, logística, estampagem e instalação das PIV nos respectivos veículos, além da verificação da sua autenticidade.

Outra determinação é que para o veículo já emplacado com o modelo Mercosul transferido para um Estado que ainda esteja em fase de transição para o novo modelo, não poderá ser exigido o retorno ao modelo de placa anterior.

A nova placa tem as mesmas dimensões da atual: 40 cm de largura por 13 cm de altura. Ainda assim, o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) autorizou uma redução de até 15% no tamanho da placa em situações nas quais ela não couber no receptáculo do veículo, desde que o QR Code e a bandeira do Brasil sejam preservados.

O novo sistema usa um código alfanumérico que permitirá mais de 450 milhões de combinações nas placas do padrão Mercosul. No sistema atual, são 175 milhões de possibilidades. Os sete caracteres da placa atual brasileira foram mantidos, porém com quatro letras e três números, e não mais três letras e quatro números. Além disso, letras e números podem ser “embaralhados”, e não mais dispostos de maneira fixa em uma sequência.

Nos sete estados onde já foi implantada - Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul -, os proprietários de veículos que quiserem aderir espontaneamente ao novo sistema podem procurar os departamentos de trânsito locais. Dois milhões de carros já circulam com a novidade. No Detran do Pará, o serviço só estará disponível no início do ano que vem. O Brasil espera completar a padronização da frota até 2023.

O Denatran ainda não decidiu se proibirá algumas sequências de letras que possam sugerir palavrões ou certas expressões chulas, tais como FDP, KCT ou PIN7O, por exemplo. Mas isso aconteceu nos Estados Unidos e na Alemanha, onde foram determinadas limitações para evitar problemas nos cadastros de multas e até impedir apologias ao nazismo.

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