Bandeira amarela
O que tornará a conta de luz menor em outubro não é a redução no preço da tarifa, infelizmente. É o efeito da mudança da bandeira vermelha, que vigorou em agosto e setembro, para a bandeira amarela, fixada para outubro.
Na prática, essas bandeiras são taxas extras cobradas dos consumidores em períodos nos quais o Sistema Interligado Nacional, que integra e gerencia toda a produção e distribuição de energia do País, tem dificuldade de atender à demanda. Essa dificuldade decorre da queda na produção das hidrelétricas, por causa da redução nos níveis de reservatórios. Para compensar, o sistema recorre às usinas dieselétricas, que produzem energia mais cara.
É uma situação parecida com a dos condomínios residenciais. Às vezes, por causa de alguma despesa imprevista, ou um investimento necessário, o síndico fixa uma taxa extra para ser paga durante determinado período, sem mexer no valor da taxa condominial. A diferença é que, nos condomínios, esses valores são definidos em assembleia geral. No caso da conta de luz, quem manda é a Agência Nacional de Energia Elétrica.
Quando a Aneel define a bandeira amarela, a taxa extra nas tarifas é de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh). A bandeira vermelha representa uma taxa extra que varia de R$ 4 a cada 100 kWh consumidos (no primeiro nível) ou R$ 6 (no segundo nível). Somente na bandeira verde não há cobrança de taxa extra. A bandeira de outubro é a amarela. A de novembro só será conhecida em 25 de outubro.
O peso da tarifa
Descontado o acréscimo da bandeira, a tarifa de outubro permanece igual à de setembro. Mas isso também não torna a energia mais barata. Somente este ano, a tarifa de energia já aumentou oito vezes. E os reajustes não afetam o consumidor somente na hora de pagar a conta de luz.
O custo da energia elétrica é um dos indicadores de maior peso, também, no cálculo da inflação, que impacta o bolso de todo brasileiro em quaisquer circunstâncias, até quando ele não tem acesso a energia ou está desempregado. Mais de 2 milhões de pessoas não têm luz elétrica em casa, segundo a Aneel. Mais de 13 milhões não têm emprego, segundo o IBGE.
Desde fevereiro, a tarifa de energia elétrica acumula alta de 11,55%. Muito superior à inflação, que é de 3,22% nos últimos doze meses. O impacto do preço da energia é tão importante no cálculo da inflação, que o IPCA-15, divulgado no final de setembro (0,09%), teria sido negativo se a energia elétrica não tivesse sido reajustada tantas vezes no ano.
Como se sabe, quanto menores os índices de inflação, mais chances as pessoas têm de melhorar o padrão de vida, já que os salários preservam o poder aquisitivo, o mercado aumenta a oferta de crédito e a economia fica aquecida.
O sistema de bandeiras tarifárias funciona desde 2015. De lá para cá, os brasileiros já pagaram R$ 32,24 bilhões em taxas extras na conta de luz, nos cálculos da própria Aneel.
