FISCALIZAÇÃO







Foto: Ascom Sesma
Duas equipes da Vigilância Sanitária, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), da Prefeitura de Belém, fiscalizaram 16 estabelecimentos de venda de açaí, no bairro da Marambaia, na manhã desta sexta-feira, 25, com o apoio da Guarda Municipal de Belém (GMB).
Durante a operação, um estabelecimento perdeu o selo de qualidade “Açaí Bom” por não realizar o branqueamento, técnica que utiliza alta temperatura e em seguida, choque térmico com água fria, para diminuir a carga microbiana, minimizando a possibilidade de contaminação da doença de Chagas.
Segundo a gerente da Casa do Açaí, Camila Miranda, o proprietário não estava usando, devidamente, o equipamento. “Embora o proprietário do estabelecimento possuísse todo o maquinário, no momento da ação, não estava colocando em prática o procedimento, perdendo assim, o selo de qualidade que está ligado diretamente à técnica de branqueamento”, explicou a gerente.
Interditados - Além desta ocorrência, mais cinco pontos de venda de açaí foram interditados por falta de cuidados higiênico-sanitários com os equipamentos ou por conter peças de madeira no local. “Algumas máquinas estavam usando resina epóxi, que é um produto químico proibido e que acaba contaminando o açaí. Além disso, encontramos tampas do tambor da máquina feitas de madeira, que também é proibido”, esclareceu Camila.
O bairro da Marambaia é o terceiro da capital com maior número de estabelecimentos que produzem açaí. Por isso, uma equipe da Vigilância Sanitária se concentrou nas proximidades do canal da Água Cristal e, a outra, no lado oposto ao canal, para uma operação mais extensiva.
A batedora de açaí Maria do Socorro Monteiro, foi uma das que tiveram seu estabelecimento interditado. No local, o açaí era produzido dentro da residência, distante da vista dos consumidores, o que é considerado também uma prática irregular.
“Compreendo que precisa de regularização, mas não bato açaí todo dia. Antigamente, eu tinha um ponto na frente de casa, mas a venda fracassou e passei a bater uma vez ou outra. Bato esse açaí por necessidade mesmo e não tenho ponto adequado por falta de condições”, esclareceu Maria do Socorro.
Capacitação - A Casa do Açaí é uma iniciativa da Prefeitura Belém para dar apoio ao batedor artesanal, de forma gratuita, por meio de orientações. O suporte é dado por profissionais da Sesma, por meio da Vigilância Sanitária (Devisa), e pela Associação dos Vendedores Artesanais de Açaí de Belém (Avabel).
Em 2019, já foram capacitados mais de 1.500 manipuladores de açaí, realizadas mais de 2.200 inspeções e 20 estabelecimentos foram interditados.
Irregularidades - Em Belém, cerca de 8 mil pontos de venda de açaí funcionam de forma irregular. Destes, apenas 143 possuem o selo de qualidade “Açaí Bom”, que é concedido pela Prefeitura de Belém, desde 2015, aos batedores de açaí, e indica que o comerciante certificado realiza todas as boas práticas de manipulação, além de estar em dia com as licenças de funcionamento.
“Orientamos aos batedores que procurem a Casa do Açaí para fazer o curso de capacitação e que deem entrada ao processo de licenciamento do estabelecimento, já que, de acordo com a Legislação Federal 6.437, é obrigatório que qualquer estabelecimento produtor de alimento tenha licença de funcionamento”, orienta Camila Miranda.
Serviço:
O curso de Qualificação para Batedores de Açaí é realizado às terças e quintas-feiras, das 15h às 19h, na Casa do Açaí (avenida João Paulo II, número 347, entre as travessas do Chaco e Curuzu). É necessário fazer inscrição prévia pelo telefone (91) 3236-1138.