DEBATE

Moradores participam de reunião pública sobre a execução das obras do Sanear Belém

No próximo dia 11, a Prefeitura Municipal de Belém retoma as ações do 'Sanear Belém – Cidade para todos', o mais abrangente programa de saneamento da capital paraense, que conta com recursos provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As obras seguem até agosto de 2020 e vão beneficiar 44.162 habitantes dos bairros do Jurunas e da Cidade Velha, área conhecida como sub bacia 1.

O anúncio foi feito na tarde de ontem, 04, na sede do Grêmio Recreativo Jurunense Rancho Não Posso me Amofiná, pelo prefeito Zenaldo Coutinho, juntamente com Luciana Vasconcelos, coordenadora da Unidade Coordenadora Geral do Sanear Belém, secretários e dirigentes de órgãos municipais. Dezenas de moradores do bairro do Jurunas estiveram presentes e nas duas horas de reunião, tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas.

“Reunião muito boa, pois contou com a presença da comunidade que teve a oportunidade de esclarecer dúvidas, conhecer e saber das metas previstas pelas obras. Os moradores puderam também dialogar com a gente e ficar por dentro do alcance do projeto”, disse Zenaldo Coutinho.

No início da reunião pública, a coordenadora do Sanear Belém, Luciana Vasconcelos, fez um histórico das ações já realizadas e apresentou, por meio de um telão, as obras de retomadas na sub bacia 1, que envolvem serviços de Macrodrenagem, Microdrenagem, Sistema Viário, Urbanização, Sinalização, Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água e Sistema de Comportas na sub bacia 1 da Bacia Hidrográfica da Estrada Nova, nos trechos da rua dos Tamoios e rua dos Mundurucus; interligações do canal da Rua dos Caripunas até a Bernardo Sayão e canal da rua dos Timbiras até a avenida Bernardo Sayão e canal de descarga da rua dos Caripunas. Na oportunidade foram apresentadas as fases de execução do programa e todas as ações sociais e ambientais programadas.

Retomada – Pelo histórico do programa, as obras foram contratadas em 2009 por meio de uma operação de crédito do BID e da Prefeitura de Belém. “Ocorre que 60% das obras foram executadas e entregues à população, e utilizada mais de 90% dos recursos do financiamento. Para ser concluído, foram utilizados 100% de aporte local. Ou seja, com recurso do tesouro municipal”, explicou a coordenadora. “A prefeitura, apesar de todas as dificuldades de obtenção de recursos para investimentos, conseguiu, por meio de um financiamento com a Caixa Econômica Federal, R$ 28 milhões para retomar as obras da sub bacia 1, que iniciam dia 11 deste mês”, destacou.

Ao final das obras de engenharia, a comunidade deve atestar benefícios como a minimização dos alagamentos. “Ela foi parcialmente concluída, hoje está obstruída. Toda a água captada na sub bacia, da Estrada Nova, precisa seguir um caminho e este caminho nós vamos dar com a retomada da obra, da forma mais correta tecnicamente”, finalizou Luciana.

Frentes – A Prefeitura de Belém irá envolver todas as secretarias durante a execução das ações do Programa Sanear Belém, no sentido de minimizar os impactos dos serviços previstos. A retomada das obras contará com duas frentes de operação: à jusante (vazante), que será pelo canal dos Caripunas (o de descarga); e também pelo trecho entre as ruas dos Tamoios e Mundurucus.  

Acompanhada da neta Maria Clara, Maria de Jesus Quaresma, 62, estava atenta às informações técnicas repassadas pela coordenação do programa Sanear Belém. “A esperança a gente não deixa morrer, esperamos que retorne as obras e terminem, e que atinja nosso objetivo que é a Caripunas, na beira do rio”, disse a integrante do Comitê de Acompanhamento de Obra (CAO).

Vanderson Costa, 32, morador da rua dos Tamoios, esclareceu algumas dúvidas sobre as obras planejadas. “Deu para esclarecer, de fato, o que vai ser a obra, sobretudo sobre o percurso da água provenientes das casas e das chuvas, mas o prefeito foi claro e disse que a comporta será bem dimensionada, e isso vai garantir a vazão. Isso nos tranquiliza, pois previne o alagamento”, relatou o morador do bairro Jurunas.

Fundiária - Dentre os órgãos representados e demandados pela comunidade, a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém aproveitou para tirar dúvidas sobre regularização fundiária da sub bacia 1,com base na lei municipal n° 8.739/2010. Segundo o diretor presidente da Codem, Danilo Soares, na área em que está sendo retomada as obras, foram registrados 1.199 lotes, mas cadastrados apenas 616. Ele explicou as motivações da disparidade dos números. "A regularização fundiária é sempre uma reivindicação prioritária. A comunidade sempre quer obter o documento da sua casa. A parte de regularização fundiária ingressou desde a gestão anterior, em 2012, tivemos contratempos com as empresas que realizavam o levantamento por conta da configuração da área. É muito imóvel junto um do outro, e para individualizar é muito mais difícil", afirmou Danilo. Ele confirmou a entrega de 526 títulos, referentes aos imóveis compreendidos no trecho entre a Veiga Cabral e Mundurucus. A entrega deve ocorrer até abril de 2020. "É um vínculo gerado com a comunidade, tudo dentro da legalidade e com estímulo a essa comunidade, o que garante envolvimento com as obras do programa", explicou.

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