Obras do rio Tocantins
Os índios da etnia Assurini e os ribeirinhos da jusante do rio Tocantins, interditaram a cabeceira da barragem do rio Tocantins, no complexo da usina hidrelétrica de Tucuruí, na manhã desta segunda-feira, 11. O trecho da PA-263 dá acesso aos municípios de Tucuruí, Breu Branco e Novo Repartimento, na região do Baixo Tocantins Paraense. A manifestação começou nas primeiras horas da manhã e bloqueou totalmente o trânsito de veículos e pessoas.
O protesto colocou frente a frente o juiz da comarca de Breu Branco, André Barbosa, e o cacique Oliveira Assurini, que buscavam um acordo, visando não prejudicar o direito dos transeuntes. Até por volta do meio-dia, horário de fechamento desta reportagem, o tráfego havia sido liberado parcialmente.
Os manifestantes exigiam o pagamento de uma indenização de R$ 60 milhões por danos ambientais. Segundo Ronaldo Moraes, representante da Associação de Populações Atingidas pelas Obras do rio Tocantins (APOVO), o valor da indenização foi definido em março deste ano, mas que até agora, não foi pago e a Eletronorte, empresa responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, ainda não acenou com qualquer possibilidade de efetuar o pagamento.
Ainda segundo a liderança ribeirinha, os moradores da jusante do rio Tocantins estão passando por grandes necessidades porque não há peixes, nem caça e nem as hortaliças cultivadas pelos colonos podem ser aproveitadas. Existem denúncias de que a água do rio está contaminada; o que prejudica ainda mais a produção de qualquer alimento.
Ronaldo Moraes também acusou a empresa Eletronorte de intensificar a geração de energia durante a madrugada, a partir do controle das águas do rio Tocantins. “Isso causa mortandade da desova do peixe e quando eles (Eletronorte) normalizam o sistema, a desova já foi prejudicada e não temos peixe”, denunciou.
De acordo com o cacique Oliveira Assurini, essa situação de dano ambiental na região começou há 30 anos e parece distante de uma solução. Segundo o líder indígena, a construção da usina atraiu milhares de imigrantes, invasores e caçadores para região. A própria reserva do povo Assurini do Trocará, de quase 22 mil hectares e legalizada na década de 1974, é constantemente ameaçada de invasão. Por isso, o cacique de 45 anos e 22 à frente do seu povo, não acredita que os conflitos cheguem ao final tão cedo. Ele contou que os guerreiros Assurini mais jovens estão sendo preparados para lutar por seus direitos de forma conjunta com os ribeirinhos, quilombolas e comunidades tradicionais do rio Tocantins.
Em março deste ano, o juiz federal Hugo Frazão, da subseção judicial federal de Tucuruí, esteve na aldeia Trocará buscando uma solução ao problema. Ficou definido, à época, que haveria o pagamento de uma indenização por danos ambientais aos indígenas e os povos atingidos por barragem. “Essa questão do pagamento de indenização está sob a competência da justiça federal, por isso, nós estamos aqui para negociar a liberação o tráfego. O direito de manifestação é legítimo, desde que não prejudique os interesses alheios”, disse o juiz da comarca de Breu Branco, André Barbosa, que ao foi ao local tomar conhecimento da situação e colaborar com o fim do impasse. “Essa área da PA 263 está localizada na jurisdição de Breu Branco, então estamos aqui para tentar liberar, mesmo que parcial, o trânsito das pessoas”, completou.
Durante quase três horas de protesto, ninguém da Eletronorte enviou representante. O coronel da Polícia Militar do Pará, José Walinotto, sub-comandante da CPR-4, que abrange os municípios do entorno do Lago de Tucuruí, também participou das negociações para liberação do trânsito. Ele disse que estava no local para garantir a segurança de todos e que o papel da PM é sempre de negociar e de pacificar qualquer situação que ofereça risco à segurança da população.
O protesto pegou de surpresa quem atravessava a barragem sobre o rio Tocantins entre os municípios de Tucuruí e Breu Branco. Logo que o trecho foi fechado, se formou uma longa de fila de veículos, em sua maioria, ônibus, vans, carretas, caminhões e motocicletas. Ninguém conseguia passar. Ainda houve princípio de tumulto, mas o trânsito foi liberado parcialmente para ambulâncias. Houve muita reclamação por parte de passageiros com crianças e pessoas idosas, além dos motoristas. A barragem, onde foi bloqueado o trânsito, faz parte do complexo da usina hidrelétrica de Tucuruí com o lago e todo o sistema de comportas, vertedouros e as eclusas. Essa época do ano, as águas do rio estão baixas, o sol é forte e faz muito calor. A situação só foi controlada por voltas das 11 horas da manhã, quando o trânsito foi liberado parcialmente. Ninguém se feriu.