Energia elétrica
Debater o sistema tarifário de energia elétrica foi o tema da audiência pública realiza nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Pará. A iniciativa foi da comissão interna que discute o assunto e foi proposta pela deputada Renilce Nicodemos (MDB), que também é presidente da comissão.
A luta para tratar a respeito dos serviços prestados pela Celpa tem sido uma das frentes de trabalho da comissão que foi instalada em maio deste ano. Os parlamentares também apuram casos em que a concessionária emite cobrança sem leitura do marcador, ponderando uma média de consumo dos últimos meses; também a interrupção indiscriminada do fornecimento de energia elétrica pela concessionária imposta aos consumidores do Estado do Pará, surpreendendo os consumidores com valores desconhecidos imputados em suas faturas de consumo e assim comprometendo, como usual, a renda familiar, já que na maioria dos casos são eles cobrados com a garantia especial decorrente do poder de corte administrativo pelo inadimplemento.
Os representantes da concessionária de energia falaram sobre o trabalho desenvolvido no Estado e o que está sendo feito para prestar um serviço de qualidade. A defensoria pública e o ministério público disseram que ações estão tomadas para exigir um serviço de qualidade por parte da concessionária.
Representantes do sindicato dos urbanitários e de associações de consumidores estiveram presentes na sessão. “Sabemos que a Aneel é o órgão que define as tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição, mas essas discussões na Alepa somam esforços para garantir o melhor para nós como consumidores. Tenho a certeza que se unirmos nossas forças conseguiremos nossos objetivos” falou Wladimir Gomes, representante do Movimento Popular Unificado de Belém.
A deputada Renilce Nicodemos, que é Presidente da Comissão de Estudos sobre o Sistema Tarifário de Energia Elétrica do Estado do Pará, disse que há um trabalho sendo realizado para o bem da comunidade. "Estamos analisando não só a Celpa, mas a Aneel. Temos que verificar o que está acontecendo, há um estudo com intuito de saber o motivo da tarifa de energia elétrica no Pará ser tão alta, não será aleatório o trabalho dentro da comissão", mencionou a deputada.
Os deputados vão continuar os estudos para viabilização de um sistema tarifário justo e uma das alternativas a nível estadual é baixar a alíquota do ICMS para diminuir os valores da tarifa.