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Prefeitura e agência da ONU para refugiados assinam termo de parceria

Nesta segunda-feira, 18, a Prefeitura de Belém e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Brasil (Acnur Brasil) firmaram, na sede da prefeitura, um termo de parceria com o objetivo de estabelecer uma cooperação por meio de ações das secretarias e demais órgãos da administração municipal a fim de atender os venezuelanos indígenas e não indígenas. A Fundação Papa João XXIII (Funpapa) atende hoje 420 indígenas da etnia Warao.

O termo foi assinado pelo prefeito Zenaldo Coutinho e por José Egas, do Acnur. A cooperação visa fortalecer as ações conjuntas, que têm sido realizadas desde 2017, de acordo com as normas nacionais e internacionais em harmonia com as boas práticas brasileiras e de outros países referentes a acolhimento e proteção a refugiados da Venezuela.

Estiveram presentes no ato de assinatura os titulares das Secretarias Municipais de Saúde (Sesma) e Educação (Semec), Sérgio Amorim e Socorro Aquino, respectivamente, a presidente da Funpapa, Adriana Azevedo, o procurador geral do município de Belém, Daniel da Silveira, e representantes da Federação Humanitária Internacional (FFHI) e do Acnur e servidores da Prefeitura.

“Hoje é um marco importante pela formalização das metas futuras de cooperação. O Acnur, com sua experiência, vai contribuir muito tecnicamente, nos auxiliando para que possamos caminhar, cada vez mais, no atendimento aos indígenas venezuelanos”, disse o prefeito Zenaldo Coutinho.

Renda - Zenaldo enumerou algumas ações previstas no termo de parceria estabelecido com a entidade vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de atender às demandas de abrigamento. O aprimoramento do artesanato será uma das alternativas de subsistência e possível fonte de renda. A atividade já é desenvolvida pela comunidade venezuelana dos Warao, que está com peças em exposição em um museu de São Paulo.

Um trecho do Termo de Parceria trata do apoio técnico do Acnur Brasil e é dedicado às ações de cooperação com a Prefeitura, iniciadas em abril deste ano. Na cláusula segunda do Termo são listadas as três obrigações da agência da ONU para refugiados, dentre as quais o apoio técnico ao Núcleo de Atendimento a Refugiados e Migrantes da Funpapa.

“Hoje nós assinamos um acordo que consolida a nossa parceria com a Prefeitura de Belém e nas próximas semanas vamos preparar um plano de ação das atividades a serem desenvolvidas no próximo ano”, disse o representante do Acnur no Brasil, José Egas. “Estamos apoiando os governos federais, estaduais e municipais nas respostas humanitárias. Aqui em Belém, abrimos um escritório no mês de abril e desde fevereiro já acompanhamos os esforços a uma população crescente, em especial os Warao”, complementou.

Abrigo - A Prefeitura de Belém aguarda o repasse do governo federal de recursos a serem destinados à construção de um grande abrigo, aos moldes do construído em Pacaraima, em Roraima, na linha de fronteira com a Venezuela. O abrigo vai garantir melhores condições de atendimento às centenas de venezuelanos indígenas, que têm recebido atenção técnica das equipes da Sesma e da Semec, além da Funpapa. Atualmente a Prefeitura mantém dois abrigos com recursos próprios, localizados nas avenidas Perimetral e João Paulo II.

Apoio - Com experiências em frentes humanitárias de trabalho junto a refugiados em Roraima, Manaus, no Amazonas, além de Bogotá e Cúcuta, na Colômbia, a Federação Humanitária Internacional (FFHI), sediada no estado de Minas Gerais, também colabora com a Prefeitura e traz as experiências de atendimento nesses locais. Presente no ato de assinatura, a missionária Clara Santos, coordenadora da FFHI, apresentou sugestões e medidas já desenvolvidas em outras ações administradas pela entidade.

“O que podemos trazer é essa troca de saberes, estamos com essa resposta em Roraima desde 2016, na convivência diária com essa população. Então, foram muitos os erros e muitos os acertos. A partir destas experiências já vividas, poderemos auxiliar o trabalho em Belém. Temos também o artesanato como uma solução, pelo menos uma busca de solução duradoura diante da mendicância. Temos ainda a questão da marcenaria e da carpintaria, que podem ser outras atividades para esses imigrantes, exímios escultores”, ressaltou a coordenadora.

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