REUNIÃO NA CÂMARA

Codem esclarece dúvidas de permissionários sobre projeto para o Mercado de São Brás

Ao final da manhã de desta quinta-feira, 5, comerciantes que atuam no Mercado de São Brás, se reuniram com o presidente da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), Danilo Soares, com a finalidade de esclarecer dúvidas referentes ao projeto de parceria público-privada para o Mercado de São Brás, dentro do programa Desenvolve Belém. A reunião ocorreu na sede Câmara Municipal de Belém (CMB) e contou ainda com a presença de alguns vereadores.

O maior questionamento dos comerciantes foi quanto à permanência no Mercado, após a implantação do projeto de revitalização. O representante da Prefeitura Municipal de Belém (PMB) deu garantias aos 392 trabalhadores cadastrados. “Em nenhum momento se cogitou que os permissionários não estivessem integrados ao projeto ou que não pudessem participar do empreendimento”, reforçou Danilo.

Consulta pública - Durante a reunião foi anunciada a abertura de consulta pública do projeto, prevista para se iniciar no próximo dia 10 de dezembro, terça-feira. De acordo com a Codem, a etapa de consulta deverá ocorrer no espaço de 30 dias, seguido do lançamento do edital do projeto. A audiência pública será agendada pela CMB.

Na próxima segunda-feira, dia 9, na sede da Codem, os permissionários receberão esclarecimentos referentes à dinâmica da consulta pública. Na oportunidade, os comerciantes serão orientados sobre como participar, com sugestões e críticas, do processo de transparência e publicidade, aberto também a qualquer pessoa.

Modelo - A revitalização e do Mercado de São Brás será executado mediante uma parceria público-privada, por meio de concessão, a qual possibilitará uma nova forma de uso do mercado histórico, gerando um modelo alternativo de negócios, com oferecimento de capacitação aos permissionários, além de um espaço de cultura e lazer à população.

Os mais de dez permissionários saíram com a sensação de mais segurança ao final da reunião na Câmara, sobretudo quanto à permanência. “Se for assim, e espero que seja, vamos fazer de tudo para continuar a conversa com a Codem. Não somos contra o projeto, nós queremos estar incluídos. Nosso temor é não estar incluído no projeto”, revelou Rosana Martins, de 61 anos, vendedora de ervas no local.

Para o vereador Fabrício Gama (PMN), a reunião serviu, não apenas para esclarecer, mas para desfazer um mito criado na cabeça dos trabalhadores, que iriam ser colocados na rua. “Não é verdade de que o mercado será privatizado. O projeto para o mercado não é privatização, é uma parceria público-privada”, ressaltou.

Gama lembrou ainda que o empreendimento será uma concessão com prazo e regras estabelecidas pelo poder público. “Foi uma oportunidade de desfazer esse mito politiqueiro criado dentro do mercado e mostrar que o projeto proporcionará ganhos para a nossa cidade”, ressaltou Gama.

Participaram ainda da reunião os vereadores Pablo Farah (PHS), Emerson Sampaio (PP), Gleisson Silva (PSB), Sargento Silvano (PSD), Fernando Carneiro (PSOL), Toré Lima (PRB) e o advogado da associação dos comerciantes do Mercado de São Brás, Gustavo Cavalcante.

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