CHÃO LEGAL

Prefeitura entrega título de posse a 176 famílias da Marambaia

Com as mãos trêmulas, cuidadosamente seu Pedro assinava as três vias de um dos documentos mais importantes da vida dele, o certificado da casa própria. “São mais de 15 anos esperando por esse momento, mas eu nunca deixei de acreditar que iria acontecer”, disse o pedreiro Pedro Paulo Cabral, de 75 anos, que foi um dos beneficiados pelo Programa Chão Legal, da Prefeitura de Belém, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem).

A cerimônia de entrega dos certificados ocorreu nesta quinta-feira, 26, na Paróquia São Geraldo Magela, no conjunto Marex, e contou com a presença do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, do deputado federal Joaquim Passarinho, dos vereadores de Belém Toré Lima e Fabrício Gama, de integrantes da prefeitura de Belém e dos mais de 170 moradores do Assentamento Água Cristal, do bairro da Marambaia.

Com a certidão de registro de imóveis fica concluído, efetivamente, o processo de regularização dos terrenos, assegurando ao proprietário o direito real sobre o imóvel e a segurança jurídica da posse dele. “Além da regularização, este momento representa a estabilidade social, tranquilidade e paz para que todos tenham a certeza da documentação que é feita como reconhecimento de direito à moradia, um direito de reconhecimento da terra que vocês ocupam, da área que vocês permanecem vivendo e à qual vocês deram destinação à habitação ou ao trabalho. Um momento como este para mim é enriquecedor”, afirmou o presidente da Codem, Danilo Soares.

No ato, 176 títulos de propriedade de imóveis foram entregues como parte da primeira etapa do programa na área, que deve beneficiar 500 famílias do Água Cristal. A dona de casa Ana Vinagre dos Santos, de 72 anos, reside há 30 no local e, emocionada, comemorou a regularização do seu imóvel. “Eu esperei muito por este momento. Isso traz um sossego para a gente. É a certeza de que finalmente a casa é minha de fato e de direito, e ninguém mexe”, disse ela.

O Chão Legal é um programa municipal de regularização fundiária de interesse social, criado para garantir o direito à moradia. A meta, até 2020, é regularizar cerca de 20 mil imóveis.

O prefeito Zenaldo Coutinho durante seu discurso enfatizou que se tratou de um momento especial, por estar, através da gestão pública, podendo materializar o sonho de tantas famílias. “Para realizar uma ação como esta nós precisamos muito mais do que saber quantas famílias residem na área. Precisamos do cadastro social destas famílias, porque este é um projeto para atender a quem precisa, e esta equipe da Codem faz este trabalho social. A partir de agora, este documento que os senhores recebem servirá para suas heranças ou para a destinação que lhes é de interesse. Este é o direito adquirido de vocês. Portanto, encerramos o ano muito felizes por trazer essa garantia de direitos”, afirmou.

 

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