REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Programa Chão Legal entrega 80 títulos de posse a famílias de Icoaraci

Moradores da área central de um conjunto residencial da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab), localizada no distrito de Icoaraci, encerraram o ano de 2019 da melhor forma, com seus Títulos de Posse do Imóvel nas mãos. A cerimônia de certificação ocorreu na noite de sexta-feira, 27, e marcou a última ação do ano do programa Chão Legal, iniciativa da Prefeitura de Belém, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem). Ao todo, foram entregues 80 certificados de Títulos de Posse aos moradores.

A cerimônia de entrega dos certificados e assinatura de documentos pelos beneficiários ocorreu na igreja Estrela de Davi, localizada no distrito, e contou com a presença do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, dos vereadores Maciel Mamão (Patriota) e Gleisson Oliveira (PSB), do líder comunitário José Ribamar - conhecido como Alemão -, integrantes da gestão da Prefeitura de Belém e os 80 beneficiados.

A dona de casa Maria do Socorro Silva, de 56 anos, disse não ter como descrever o momento. “Não tenho nem palavras para essa realização. Foram muitos anos de luta para chegarmos até aqui. Eu espero por esse momento há 26 anos e agora eu tenho a segurança de dizer que a minha casa é minha mesmo, que está tudo no papel”, comemorou a dona de casa.

Regularização - A regularização fundiária dos imóveis proporciona aos moradores estabilidade, segurança jurídica e legalidade sobre o terreno em que residem. O presidente da Codem, Danilo Soares, explica o que vem depois que as assinaturas dos beneficiários são colhidas. “A partir de agora, nós vamos encaminhar as documentações assinadas para o Cartório de Registro de Imóveis, onde elas serão qualificados. Dentro de dois meses, iremos entregar as Certidões de Matrículas Imobiliárias. Esse trabalho é a comprovação, a partir do nosso trabalho, de que são títulos seguros, com estabilidade e segurança social”, explicou Danilo.

Durante a cerimônia, as pessoas comemoravam com aplausos e gritos a cada nome de morador chamado pelo prefeito Zenaldo Coutinho, que, durante o discurso, reafirmou o compromisso com o programa e com os moradores. “Estou muito feliz de mais uma vez entregar a regularização fundiária a esses moradores, uma garantia de direitos, qualidade de vida e segurança jurídica a todos. Para isso, vamos registrar esses títulos em cartório para que não haja mais dúvidas de quem é o dono do imóvel, e que, a partir de agora, é de vocês juridicamente. O programa Chão Legal é feito com esse fim de regularização, para atender a quem precisa”, enfatizou o prefeito.

Ordem de serviço - Ainda durante a noite de entrega dos certificados, o prefeito Zenaldo Coutinho anunciou que será realizado o serviço de revitalização da malha viária em ruas da área central desse conjunto da Cohab. O prefeito assinou, junto com o titular da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), Cláudio Mercês, a ordem de serviço que levará asfalto de qualidade às ruas do local, com previsão para o início das obras para o mês de janeiro de 2020.

A dona de casa Maria da Graça Pereira, de 61 anos, não conseguiu conter a emoção. “É uma felicidade em dose dupla. Estou lutando para conseguir esse documento há 25 anos e, hoje, além de passar a ter a estabilidade de morar em um local que posso provar que é meu, a rua da minha casa vai passar por essa obra”, celebrou Maria da Graça.

As ruas que passarão pela obra serão as alamedas C1, C2 e C3, no trecho da WE 7 do conjunto da Cohab, em Icoaraci.

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