ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Prefeitura de Belém apresenta projeto de parceria público-privada ao MP Federal

A Prefeitura de Belém, juntamente com a Caixa Econômica Federal, apresentaram na quinta-feira, 16, o projeto de estruturação da Parceria Público-Privada da Iluminação Pública (PPP-IP), ao Ministério Público Federal, com o intuito de dar conhecimento do projeto aos órgãos de controle, a exemplo das reuniões já realizadas no Tribunal de Contas do Município e no Ministério Público Estadual, assim como relatar quanto às medidas de transparência durante a realização de todo o processo.

A reunião, que contou com a participação do procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF), Alan Mansur; do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho; do Procurador Geral do Município, Daniel Silveira;  da Diretora Geral, Marília Éleres e das procuradoras Karla Tuma e Gisele Maciel, também da Procuradoria Geral do Município (PGM); do Coordenador do projeto da PPP-IP no Município, Mauro Gaia, e da Coordenadora Geral de Licitações, Monique Leite, ambos da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (SEGEP); demais membros da gestão municipal e dirigentes da Caixa, ocorreu nas dependências do MPF.

O projeto de estruturação da PPP da Iluminação  Pública foi contratado pelo município de Belém, junto ao Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP/CAIXA) - que tem por finalidade exclusiva, custear serviços técnicos profissionais especializados, no âmbito do desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas de interesse dos entes da Federação - e também com a participação do IFC-BANCO MUNDIAL.

Acompanhento - O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, ressaltou durante a reunião que todo o processo de estruturação do projeto está sendo minuciosamente acompanhado pelos técnicos de diversas unidades da Prefeitura e pelo Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas: "Nosso cuidado é para que tudo ocorra da forma mais transparente possível e, quando a consulta pública e audiência pública ocorrerem, nossa equipe tenha todas as respostas para os questionamentos", disse Coutinho.

Redução - O projeto da PPP visa à realização de investimentos para redução no consumo de energia elétrica dos pontos de iluminação, modernizando o sistema de iluminação, além de gerar empregos e contribuir para a segurança pública na capital paraense. De acordo com o levantamento da Prefeitura, são cerca de 90 mil pontos de luz que receberão nos próximos dois anos, a substituição das lâmpadas antigas, por lâmpadas com tecnologia LED, mais econômicas e mais duráveis.

O gerente de governo da Caixa Econômica Federal, Emerson de Almeida, destacou que a reunião pode permitir que os projetos avancem: "Com a divulgação do projeto ao Ministério Público Federal, avaliamos que os trâmites estejam ocorrendo da forma correta, e em fevereiro deve ocorrer a Cunsulta Pública", explicou.

Para o procurador do MPF, Alan Mansur, receber as informações desde o início do projeto é importante. "Quando tomamos ciência do projeto desde o início, fica mais fácil a análise da legalidade do presente projeto. A partir de agora, a Prefeitura de Belém vai nos enviar documentos para análise, e isso é bom para até facilitar este diálogo", avaliou Mansur.

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