BELÉM MAIS ILUMINADA
Na manhã de sexta-feira, 17, foi realizada, na sede da Prefeitura Municipal de Belém, a segunda reunião sobre a “Preparação para Consulta Pública e Audiência Pública”, referente ao plano de trabalho do Projeto de Parceria Público-Privada da Iluminação Pública (PPP).
A previsão de concessão de serviços de iluminação pública na modalidade de PPP foi aprovada na Câmara Municipal de Belém no início de dezembro de 2019, e garantirá à cidade de Belém a instalação de cerca de 90 mil pontos de iluminação nos próximos dois anos, quando serão utilizadas lâmpadas LED. O benefício com a implementação da PPP vai garantir, não apenas maior luminosidade à capital paraense, mas também uma redução no custeio da iluminação pública.
Consulta pública - De acordo com a Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), as discussões da reunião giraram em torno do edital de lançamento da consulta pública e da minuta do contrato de concessão. Estiveram à frente das exposições técnicas representantes da Caixa Econômica Federal, do Ministério de Desenvolvimento Regional e do IFC (International Finance Corporation) além dos consultores dos escritórios Accenture e Madrona.
“É uma segunda reunião sobre os documentos que iremos divulgar já na consulta pública e que será objeto de esclarecimentos durante a audiência pública, que possibilitará a contratação do futuro concessionário do sistema de iluminação pública de Belém, a ser feito por meio de licitação”, explicou o diretor geral da SEGEP e coordenador do projeto, Mauro Gaia. Ele informou ainda que o edital será publicado o mais breve possível, a fim de que a consulta pública ocorra já em fevereiro próximo e, em seguida, a audiência pública.
Representando o Conselho Gestor do Programa de PPPs do Município de Belém estiveram presentes os titulares e técnicos da SEGEP e das Secretarias Municipais de Finanças (SEFIN), de Administração (SEMAD), da Auditoria Geral do Município (AGM), da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (CODEM). A Secretaria Municipal de Urbanismo (SEURB), a Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana (SeMOB) e a Coordenadoria de Comunicação Social (COMUS) também estiveram representadas.
Ajustes - A equipe técnica da Prefeitura de Belém analisará e poderá fazer ajustes nesses documentos previstos no Plano de Trabalho e que, em seguida, serão encaminhados às empresas consultoras. Maria Eduarda Berto, Consultoria do IFC (braço de soluções para o fomento à iniciativa privada do Grupo Banco Mundial), explicou a atual fase dos trabalhos, que a empresa, a qual ela representa, tem experiência nacional e internacional na elaboração de projetos, inclusive de iluminação pública.
“Esse projeto tem um caráter ambiental e social muito forte, sendo que Belém tem um parque de iluminação pública expressivo. A estruturação do projeto se baseia na modernização integral do parque, dentro de uma tecnologia moderna e limpa, o que vai gerar uma redução significativa no consumo de energia elétrica, e vai proporcionar também o aumento de segurança pública para a cidade, dentre outros benefícios”, detalhou a consultora.
Investimentos - André Oliveira de Araújo, gerente de clientes e negócios da Caixa Econômica Federal, em Brasília (DF) - banco responsável pelo investimento em projetos de estruturação de PPPs de IP, em conjunto com o IFC-BANCO MUNDIAL - explicou que foi iniciada toda uma estruturação de padrões de novos projetos, com o objetivo principal de elaboração de projetos de infraestrutura com grande qualidade e, para esse fim, está disponível o Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), coordenado por essa instituição financeira.
“Estamos inaugurando, aqui em Belém, a primeira safra de projetos. Esta semana fizemos a entrega qualificada de sete conjuntos de documentos que serão submetidos à consulta pública e, posteriormente, à audiência pública e ao processo licitatório. Conforme o plano de trabalho definido, a previsão é que o edital de licitação seja publicado em abril deste ano. É um projeto prevendo investimentos de mais de R$ 150 milhões de reais e sem nenhum aumento na conta de energia. É o início de um ciclo de modernização e de economia na infraestrutura de iluminação pública da cidade", reforçou o gerente.
