CRIME AMBIENTAL
Uma operação da Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), na manhã desta segunda-feira, 27, resultou na apreensão de duas carroças, sendo uma com tração animal, que estava sendo utilizada para descartar resíduos de forma criminosa, na área do estacionamento do estádio Mangueirão, no bairro Mangueirão. O carroceiro foi encaminhado para a Delegacia de Meio Ambiente (Dema), onde foi autuado por crime ambiental e, em seguida, liberado para responder inquérito em liberdade. O cavalo foi levado para a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra).
Com as duas apreensões, sobe para 39 o número de carroças apreendidas somente neste início de ano. “Ele foi flagrado no momento em que descartava caroços de açaí no local, mas não reagiu e aceitou nos acompanhar até a delegacia”, contou o coordenador de fiscalização da Sesan, José Argentino.
Carrinheiros - Com o apoio da Guarda Municipal de Belém (GMB) e do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), equipes de fiscalização da Sesan percorrem, diariamente, as áreas que abrigam os pontos críticos de lixo com o intuito de combater a ação de carrinheiros. “Os moradores podem nos ajudar evitando contratar esse serviço ilegal dos carrinheiros, que são pagos para eliminar as sobras de materiais, seja de construção ou entulhos, de forma criminosa”, ressaltou Argentino.
De acordo com o secretário de saneamento, Claudio Mercês, o descarte criminoso dos resíduos contribui para a proliferação dos pontos críticos de lixo existentes na cidade. “Ainda estamos no início do ano, e já foram apreendidas mais de 30 carroças. Isso mostra a eficácia de nossas fiscalizações, mas comprova também que os carrinheiros continuam agindo de forma criminosa e prejudicando o saneamento da cidade”, declarou o titular da Sesan.
“O lixo descartado em via pública gera uma série de problemas que refletem diretamente na vida da população, como a obstrução de canais e bueiros da cidade, o que acaba resultando em alagamentos em dias de fortes chuvas”, completou Mercês.
Resultados - Em 2019, 178 carroças foram apreendidas e mais de 80 pontos críticos foram eliminados e transformados em áreas verdes com paisagismo. A expectativa da Sesan é de apreender neste ano de 2020 cerca de 200 carroças.
Caracterizado como crime ambiental, a punição para quem suja a cidade é de multa, e prisão em flagrante em casos mais graves, além de ter a carroça apreendida, conforme a Lei Federal 9.605/98 Art. 54, quem contratar esse tipo de atividade proibida está sujeita a multa de R$ 610,00. A autuação em flagrante é feita pela Delegacia do Meio Ambiente (Dema).
Ação - O trabalho de fiscalização da Sesan tem o objetivo de reduzir os locais de descarte de lixo na via pública, que representa um custo mensal de R$ 2 milhões ao município investidos para limpar e recolher o material descartado de forma criminosa.
São mais de R$ 24 milhões por ano que não retornam em investimentos, bens ou serviços para a população. Denúncias ou agendamento de retirada de entulho podem ser feitas pelo disque Sesan 156. A ligação tem que ser efetuada de um telefone fixo.
