PRESTAÇÃO DE CONTAS
Os trabalhos do ano de 2020 foram abertos na Câmara Municipal de Belém (CMB) na manhã desta segunda-feira, 3. Como em todos os anos, a primeira sessão do legislativo foi aberta com a mensagem do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, que compareceu à sede do poder legislativo do município.
A solenidade foi aberta pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador Mauro Freitas (PDC), que destacou a importância da presença do chefe do executivo municipal no plenário Lameira Bittencourt. “Essa sessão solene com o prefeito traz uma mensagem importante para a cidade de Belém e para a Câmara”.
Mensagem - Zenaldo Coutinho fez um balanço da gestão durante os últimos sete anos e ressaltou as melhorias em diversas áreas, apesar da crise e a diminuição drástica dos valores repassados pelo Governo Federal, pelo Fundo de Participação do Município (FPM), do Governo Estadual, pelo ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), fruto da política fiscal que favorece aos municípios que têm produção mineral, em detrimento aos demais.
“Essa perda já representa R$ 1 bilhão tão somente das receitas transferidas do Fundo de Participação dos Municípios e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços. Como exemplo do que Belém perde a cada ano por conta dessas transferências, só no ano passado foram R$ 200 milhões a menos em relação a 2012”, comentou.
Mobilidade - Um dos primeiros temas abordados na mensagem do prefeito foi sobre a mobilidade urbana de Belém, entre eles, o sistema BRT e a Licitação do Transporte Público, a primeira que será feita em Belém para concessão dos serviços de transporte coletivo.
“É importante lembrar que lançamos agora, no último dia 20, o Edital de Licitação do Transporte Público de Belém, para que assim tenhamos, seguramente, melhora dos serviços para os usuários”, explicou.
Ainda na área da mobilidade, Zenaldo anunciou a próxima etapa do sistema BRT, que vai ligar a avenida Augusto Montenegro à avenida Doca de Souza Franco. “O projeto executivo do BRT está sendo finalizado, os recursos estão garantidos e a licitação será feita ainda neste ano”, adiantou.
Educação - Seguindo os avanços da gestão, o prefeito abordou as melhorias de infraestrutura nas escolas municipais, com o trabalho realizado por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec).
Entre os destaques estão o aumento do atendimento às crianças com deficiência, que passou de 500 para 1.800, saindo de 33 salas especiais para 66. E o dobro de escolas em tempo integral, que passou de 40 para 82.
Também na melhoria do atendimento ao aluno está o aumento de escolas com ar condicionado, de uma única unidade que possuía o equipamento para atuais 49. No transporte escolar a melhora também foi significativa, pois existiam dois ônibus escolares para o atendimento, agora são 47 ônibus, 18 barcos e quatro lanchas para o transporte dos alunos das ilhas, além de todas as escolas do ensino fundamental contarem com biblioteca e quadra de esportes.
Saúde - Os investimentos na área da saúde no ano passado atingiram 22%, sendo que o mínimo exigido por Lei é 15%. A ampliação do atendimento de urgência e emergência foi um dos pontos destacados pelo prefeito: o atendimento passou de 252 mil para 1 milhão e 300 mil atendimentos, um aumento de mais de 400%.
Outro dado importante abordado pelo prefeito durante a mensagem foi o aumento significativo de leitos hospitalares, com a entrega de diversas estruturas voltadas para a área da saúde, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) implantadas nos bairros da Sacramenta, Terra Firme e Marambaia; o novo Hospital de Pronto Socorro Humberto Maradei, o conhecido PSM do Guamá, totalmente transformado, modernizado, ampliado, com equipamentos novos, dois centros cirúrgicos e 25 leitos a mais, e que será reaberto nesta terça-feira, 4; o Hospital de Retaguarda D. Vicente Zico e o Hospital Geral do Mosqueiro.
“Belém contava com 295 leitos hospitalares na rede municipal. Agora são 462 leitos, já contando os do PSM do Guamá, que vamos inaugurar, um aumento significativo de 63%. E esses números ainda vão aumentar com mais 20 leitos da UPA do Jurunas, que será entregue nos próximos meses”, enfatizou.
Obras - Os logradouros e feiras da cidade foram outros temas citados na mensagem do prefeito. O trabalho no Mercado do Ver-o-Peso já foi iniciado e contará com a substituição de todas as lonas das barracas, um novo sistema elétrico e de iluminação e reforma total do piso.
Além da obra do Ver-o-Peso, outras áreas importantes da cidade estão passando por intervenção, como as praças do Relógio e Dom Pedro II, além da construção de um novo trapiche no Porto da Palha e na requalificação do Porto do Açaí, que muito em breve será um entreposto comercial com uma melhor estrutura. Na área cultural, espaços antes fechados ao público, como a Aldeia Amazônica e o Memorial dos Povos, já foram revitalizados.
“Como fazemos todos os anos, demonstramos nesta mensagem tudo aquilo que já foi realizado e os desafios para este ano”, concluiu Zenaldo.