A Prefeitura de Belém decretou situação de emergência na capital paraense em virtude das chuvas intensas que ocasionaram alagamentos em diversos bairros. O decreto emergencial foi publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira, 10.

Belém sofreu nos últimos dias com os transtornos provenientes das chuvas intensas, que coincidiram com a maré alta. O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) informou que o volume de chuva esperado para este mês de março é de 450mm. Mas, somente no sábado, 7, e segunda-feira, 9, o volume de chuva superou o que se esperava para 20 dias.

O volume alto de água, especialmente nas áreas mais baixas da cidade, pode acarretar além de inundações, deslizamentos com danos sociais, ambientais e materiais em residências, vias e equipamentos públicos. Ao declarar situação de emergência, a Prefeitura autoriza a mobilização de todos os órgãos e entidades municipais para atuarem sob a coordenação da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil (Comdec), nas situações relacionadas às chuvas.

Envolvimento – O grupo de apoio e atenção máxima nestes casos será composto pela Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).

De acordo com o decreto publicado, está autorizada a convocação de voluntários para realização de campanhas de apoio e arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar a assistência à população afetada pelas chuvas. A medida terá vigência por 180 dias.

E, são dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários à execução do plano de trabalho emergencial, conforme previsto no parágrafo único do art. 2º do referido Decreto.

Comitê – Na reunião da última segunda-feira, 9, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, anunciou a criação de um comitê de crise que vai prestar atendimento às áreas mais afetadas pelos alagamentos, com assistência aos moradores que estão em situação de vulnerabilidade social por conta das fortes chuvas. A sala de situação do comitê está funcionando na sede da Guarda Municipal (GMB), na avenida Pedro Álvares Cabral, e as doações de alimentos, roupas e objetos poderão ser entregues na sede da Defesa Civil Municipal, na Aldeia Amazônica, bairro da Pedreira.

A população pode obter informações e assistência através dos canais disponibilizados pela Prefeitura, exclusivos para as famílias atingidas pelas chuvas na capital: (91) 98439.0646 - Defesa Civil; (91) 98733.2914 - Funpapa e 0800 0 950016 - Promaben (para moradores da área da Bacia da Estrada Nova).