SEMANA SANTA

Prefeitura de Belém publica decreto que controla a saída do pescado

Como forma de evitar a especulação no preço do peixe durante o período da Semana Santa e garantir o produto na mesa do consumidor belenense, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho assinou o Decreto de nº 95.574/2020, com base na pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Economia (Secon) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE Pará). O documento foi publicado na segunda-feira, 16.
Segundo a pesquisa, o Pará e Santa Catarina lideram o ranking dos maiores produtores de pescado do Brasil. E Belém possui o maior entreposto de comercialização da região Norte, localizado na Pedra do Peixe, no Complexo do Ver-o-Peso. Por dia, desembarcam do logradouro 100 toneladas de pescado, essa quantidade ainda aumenta cerca de 40% a 80% durante a Semana Santa.
“Mesmo com o grande abastecimento do pescado na capital, muitas dessas mercadorias são comercializadas para fornecedores de outros municípios do nosso Estado. Para não haver um descontrole da saída desse peixe no período da Semana Santa, a ideia da Prefeitura de Belém é que cada localidade possa transportar o pescado de forma consciente. Com o produto suprindo a demanda interna da capital, não há motivos para aumentos excessivos de preço”, explicou o titular da Secon, Rosivaldo Batista.
Autorização - Conforme o Decreto publicado, o cadastramento dos interessados em realizar o transporte do peixe que chega aos portos de Belém, principalmente no Ver-o-Peso, para outras localidades, deverá ser feito junto à sede da Secon, localizada na Travessa Piedade, 651, Reduto, de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábado, de 8h às 14h.
Em relação aos horários de embarque e desembarque do pescado no município de Belém, durante o período da vigência do Decreto deve ser realizado somente das 00h às 6h.
Os documentos necessários para a autorização do transporte do pescado são: Declaração das Prefeituras autorizando a compra do pescado, contendo o nome do transportador (motorista), RG, número da Carteira de Habilitação e da placa do veículo, além da quantidade de peixe a ser comprada diariamente.
Para maiores informações: 3073-3108 / (91) 98470-5564 ou pelo e-mail dfmp.gtp@gmail.com
 

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