DECRETO FEDERAL

Governo do Brasil declara como essenciais os serviços da imprensa no enfrentamento ao coronavírus

O Governo Federal definiu como essenciais as atividades e serviços da imprensa como medida de enfrentamento à pandemia de covid-19. O decreto foi publicado no domingo, 22, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o texto, deverão ser resguardados o exercício pleno e o funcionamento de todos os meios de comunicação e divulgação disponíveis, “incluídos a radiodifusão de sons e de imagens, a internet, os jornais e as revistas, entre outros”. A medida visa garantir a difusão de informações à população e também cumpre o princípio constitucional da publicidade em relação aos atos praticados pelo governo.

Decreto - Pelo decreto, está proibida a restrição à circulação de trabalhadores da imprensa que possa afetar o funcionamento das atividades. No entanto, na execução dos serviços, deverão ser adotadas todas as cautelas para redução da transmissão do novo coronavírus.

Na sexta-feira, 20, o Governo Federal havia editado decreto com uma lista de 35 atividades essenciais durante a crise provocada pelo covid-19, mas não incluiu a imprensa. Entre os serviços já listados estão a assistência à saúde - incluídos os serviços médicos e hospitalares -; o transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e os serviços de táxi ou de aplicativo; serviço de call center, captação e tratamento de esgoto e lixo; serviços funerários; compensação bancária e serviços não presenciais de instituições financeiras; fiscalização ambiental e fabricação e venda de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas.

ANJ - Nesta segunda-feira, 23, dezenas de jornais brasileiros unificam suas capas como forma de apoio ao combate à pandemia de covid-19. A ação é uma campanha da Associação Nacional de Jornais (ANJ) contra a desinformação, que pode agravar as consequências do novo coronavírus. Grande jornais do Brasil inteiro, como Folha de S. Paulo, O Globo, Valor Econômico.

A mensagem do anúncio destaca a importância da informação e da responsabilidade de todos no enfrentamento da pandemia. “Ao se unirem em um esforço em comum, os jornais também conclamam para a valorização da informação jornalística e criam uma hashtag unificada – #imprensacontraovirus – que indica os esforços dos meios de comunicação na luta coletiva contra o vírus”, informou a ANJ.

De acordo com a entidade, estudos indicam que, diante de desafios, como a pandemia do novo coronavírus, as pessoas têm mais preocupação com informações falsas espalhadas nas redes sociais e tendem a depositar mais confiança no jornalismo profissional. “Pesquisa da Edelman divulgada na semana passada, por exemplo, revelou que a maior parte (64%) das populações de dez países, inclusive a do Brasil, vê na imprensa a fonte de informação mais confiável neste momento”, diz a ANJ.

 

Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília

 

 

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