Reunião de governadores

Helder sugere utilizar recursos do Tesouro Nacional, ICMS e FPE para enfrentar Covid-19

Só o Tesouro é de aproximadamente R$ 1 trilhão

Governadores de todo o País se reuniram por mais de duas horas, na tarde desta quarta-feira (25), para debater os rumos das estratégias de combate ao novo Coronavírus. Atuar tecnicamente seguindo as orientações da vigilância sanitária foi consenso entre os chefes de Executivo. Na oportunidade, o governador Helder Barbalho sugeriu que os Estados estabeleçam estratégias conjuntas para contenção e enfrentamento à pandemia.

O governador do Pará apresentou como alternativa a utilização de recursos do Tesouro nacional, que atualmente conta com receita de aproximadamente R$ 1 trilhão. “Poderíamos investir parte destes recursos para fazer um novo programa de incremento de renda aos brasileiros”, acentuou Helder Barbalho.
Linhas de crédito - Segundo o governador, com auxílio da União é possível o poder público auxiliar no subsídio de créditos atrativos para micros, pequenas e médias empresas, além de empreendedores individuais e trabalhadores informais. “Essa é uma medida viável. No Pará, lançamos o Fundo Esperança, que vai liberar linhas de crédito especial para pessoas físicas e jurídicas. O objetivo é que possam investir no capital de giro e na manutenção de empregos”, ressaltou.

Outra sugestão apresentada por Helder Barbalho é a viabilidade de o Executivo estadual utilizar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Fundo de Participação dos Estados (FPE) como ferramenta de garantia para contratação de linhas de créditos nacionais e internacionais.
Helder Barbalho também defendeu a flexibilização das restrições da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e ainda cobrou da União o pagamento de R$ 4 bilhões, referentes à compensação das perdas impostas pela Lei Kandir.  “Essa é uma promessa que estava combinada para ver acertada em 2019, e foi transferida para o orçamento de 2020”, disse o governador.

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