MEDIDAS
Na tarde desta quinta-feira, 26, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, realizou uma prestação de contas à população por meio de uma live nas redes sociais, onde anunciou algumas medidas adotadas neste momento de pandemia do novo Coronavírus.
Durante sua fala, Zenaldo reforçou que Belém não decretou o fechamento do comércio local. “Exceto o que foi citado no Decreto nº 95.955, o comércio sempre esteve com sua atividade liberada em Belém. A única orientação é que as pessoas evitem, sempre, a aglomeração. A mesma orientação foi dada aos templos religiosos, que resolveram, também, evitar a aglomeração”.
O prefeito se mostrou bastante preocupado com os números divulgados nesta quinta-feira, 27, de que em São Paulo aumentou a necessidade de pacientes nas UTIs. “Este é um fato dramático, ainda mais se pensarmos como sistema público”.
Neste momento em que a população deve se resguardar, a Prefeitura de Belém segue mantendo os serviços essenciais como a saúde, a iluminação pública, o saneamento, bem como as obras, que são fundamentais para a cidade.
O prefeito reforçou que busca alternativas para a garantia dos trabalhadores informais das vias públicas, feiras e mercados municipais, e desta forma, suspendeu por três meses a taxa que eles pagam, para a utilização do espaço público. “Esta é uma forma de garantir a capacidade deles se manterem”, disse.
Construção civil – Nesta quinta, 26, foi publicado o Decreto que visa normas de proteção aos trabalhadores da Construção Civil, com o intuito de manter asseguradas estas atividades, resguardando a saúde dos trabalhadores, bem como manter a geração de emprego e renda.
Na sexta-feira, 27, o prefeito Zenaldo Coutinho vai reunir com representantes dos setores de bares e restaurantes de Belém, para definir formar de evitar a demissão em massa dos trabalhadores. “Essa é mais uma aflição decorrente da pandemia. Muitas pessoas já estão sendo afetadas por isso em outras capitais”, declarou Zenaldo.
Benefícios – Dentre as medidas que a Prefeitura de Belém está adotando, visando o menor impacto possível na vida das pessoas, o prefeito anunciou um pacote de benefícios fiscais que inclui desde a suspensão das execuções fiscais, até o dia 30 de abril, ao desconto de 100% das dívidas tributárias através do programa de parcelamento de dívidas da Secretaria Municipal de Finanças.
Saúde – Ainda no seu pronunciamento, o prefeito Zenaldo reforçou a afirmação de que ofereceu o Hospital Dom Zico, que possui 60 leitos, sendo 9 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), ao Ministério da Saúde e ao Governo do Estado para atender casos de pessoas com o Coronavírus, se precisarem.
Em relação ao monitoramento dos pacientes diagnosticados com a Covid-19, o prefeito afirmou que este contato é feito por meio da equipe de epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde. “Vale lembrar que em Belém não temos nenhum caso em UTI, os seis diagnosticados estão em casa e estáveis”, frisou.
O exame em pacientes com suspeita de Covid-19 é feito pela Prefeitura de Belém, e encaminhado para o Instituto Evandro chagas e Laboratório Central do Estado (Lacen-PA). “Este é o triangulo que vem atuando no levantamento destes casos”, declarou o gestor municipal.
Em relação ao material para uso nas unidades de saúde, o prefeito afirmou que o Ministério da Saúde enviou máscaras ao Estado e, parte delas será para Belém. A previsão da chegada deste material é esta sexta-feira, 27.
Transporte – O gestor municipal anunciou que na sexta, 27, haverá uma reunião com a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) onde será formalizado junto ao Governo do Estado um pedido para avaliar a possibilidade de redução do ICMS no transporte coletivo.
“A Prefeitura mantém diálogo permanente com o setor de transporte público da capital, no entanto, estamos levando em conta que, devido a diminuição de passageiros nos coletivos, a empresa continua tendo o custo operacional. A Prefeitura já reduz de 5% para 2% o ISS, além da redução da taxa de administração que hoje é apenas 1%”, enfatizou Zenaldo.
Em relação à fiscalização dos coletivos, a Semob está fazendo e para verificar o quantitativo de ônibus que está sendo mantido para a prestação de serviço. “Este é um momento delicado, e a Prefeitura está preocupada com o transporte publico de Belém”, declarou o prefeito.
Em relação à limpeza dos abrigos das paradas de ônibus de Belém, o prefeito ressaltou que elas estão sendo feitas com o uso de hipoclorito de sódio, detergente concentrado e solução de eucalipto concentrado. “Isto é suficiente para diminuir o risco de contágio da covid-19”.
Assistência – Zenaldo destacou que as pessoas em situação de rua são atendidas por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), com o auxílio do Consultório de Rua, que conta com uma equipe multidisciplinar e atua nos locais onde estas pessoas se concentram. “Agora Belém terá um consultório adicional, para auxiliar no atendimento que também é feito aos Venezuelanos que vivem nos abrigos, em Belém. A Prefeitura está fechando as tratativas sobre os Warao, onde irá disponibilizar mais um abrigo, que será no bairro do Tapanã”, anunciou.
A Prefeitura também está definindo um local para isolamento quando tiver alguma pessoa em situação de rua, diagnosticada com o Coronavírus. “Enviamos o Consultório de Rua até o Mangueirão, pois as equipes já realizavam o acompanhamento mais direto de algumas pessoas remanejadas para lá”, lembrou o prefeito.
Sobre o fechamento de divisas, Zenaldo disse que não vê a necessidade de fazer isso em Belém, pois é por meio delas que a cidade se mantém abastecida. “Foi determinado apenas o reforço da equipe de vigilâncias no aeroporto e terminais de Belém, para monitorar as pessoas que chegam e orientá-las”.
O prefeito reiterou a orientação para a população de, se puderem, que fiquem em casa, principalmente pessoas que fazem parte do grupo de risco. E, quem precisa sair para trabalhar, saia, mas evite aglomeração.
Na próxima segunda-feira, dia 30, o prefeito vai reunir com representantes de taxistas e mototaxistas para dialogar e buscar ideias neste momento de pandemia.