O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) emitiu na última terça-feira (24) circular recomendando a paralisação das atividades dos Planos de Manejo Florestal Comunitário (MFC) em Unidades de Conservação (UC’s) no território amazônico, buscando resguardar as populações da pandemia do Covid-19.

No documento estão listados duas Florestas Nacionais e seis Reservas Extrativistas, nos estados do Pará, Acre e Amazonas. Ao todo as UCs listadas no documento possuem dimensões equivalente a mais de 4 milhões de campos de futebol (4.699.896,00 hectares), sendo que cerca de 5% dessas áreas possuem plano de manejo aprovados pelos órgãos ambientais. As Unidades de Conservação citadas pelo ICMBio são Floresta Nacional do Tapajós, Floresta Nacional do Purus e as Resex Chico Mendes, Ituxi, Verde Para Sempre, Tapajós-Arapiuns, Mapuá e Arióca Pruanã. 

Restrições

É destacado no ofício que as restrições buscam evitar o contato das comunidades tradicionais com pessoas de fora das UC’s envolvidas com o MFC. “Deve ser evitado o acesso de profissionais (…) que prestam serviços nas comunidades como engenheiros, técnicos, condutores de caminhões e balsas, operadores de máquinas, assim como pesquisadores e respectivos colaboradores”, informa o documento assinado pela Coordenadora Geral de Populações Tradicionais do ICMBio, Bruna de Vita.

Para engenheira ambiental e coordenadora adjunta do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Katiuscia Miranda, a medida é importante, porém cabe o entendimento em que etapa o MFC está em cada local “Nem todas as fases do manejo implicam na participação de profissionais externos à comunidade, além do que, a continuidade das operações é necessária para garantir recursos para as comunidades que já estão sendo penalizadas e tem suas atividades econômicas inviabilizadas”, destaca Miranda.

Marcelo Galdino, coordenador do programa Florestas Comunitárias, esclarece que o Instituto Floresta Tropical (IFT) tem cumprido as recomendações do ICMBio e dos órgãos de saúde pública e informa que todas as atividades de campo do lFT estão suspensas neste momento. “Por hora, ao menos, até a situação melhorar, todas as restrições feitas pelas autoridades competentes serão seguidas. Inclusive a atividade de inventário florestal, que estava sendo realizada em Arióca Pruanã foi paralisada, por esses motivos”, explica.

Das seis Reservas Extrativistas citadas no documento, quatro são atendidas com projetos do IFT: Resex Verde Para Sempre, Resex Mapuá, Resex Arióca Pruanã e Resex Ituxi (Amazonas). 

Coomflona

Ainda em março, no dia 19, a Cooperativa Mista da Flona Tapajós (Coomflona), no oeste do Pará, seguiu as recomendações de outra circular do ICMBio relacionada a pandemia. A direção da entidade comunitária suspendeu a presença de pessoas externas em seu território, incluindo as áreas de operação de manejo, em Belterra, e a sede administrativa, em Santarém.

A decisão foi preventiva visando “A proteção das comunidades tradicionais e povos indígenas da Flona Tapajós”, esclarece o documento, assinado pelo presidente da Coomflona, citando o perigo do Covid-19 para as populações tradicionais na Floresta Nacional do Tapajós, uma das UC’s citadas no documento divulgado ontem pelo ICMBio. A Coomflona também integra o OMFCF e possui cerca de 200 cooperados, em 23 comunidades distribuídas em mais de 500 mil hectares de floresta.
Observatório

O IEB, IFT e Coomflona fazem parte do grupo de 40 organizações integrantes do Observatório do Manejo Florestal Comunitário e Familiar (OMFC), uma articulação interinstitucional, criada em 2017, com representantes de associações comunitárias, organizações não governamentais e instituições de ensino e pesquisa do estado do Pará.

(Com informações do Observatório do MFC)