ASSISTÊNCIA
Diante da pandemia da Covid-19 e seguindo o Plano Municipal de Atendimento ao Migrante e Refugiado do Município de Belém, a Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Papa João XXII (Funpapa), está preparando um novo Espaço de Acolhimento Institucional, localizado na rodovia do Tapanã, que tem o objetivo de fazer a realocação voluntária dos indígenas, que atualmente estão divididos em abrigos públicos e casas alugadas na cidade. O espaço tem capacidade para atender 500 pessoas, e foi vistoriado na manhã desta quarta-feira, 15, pelo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho.
“Estamos aqui no Tapanã, dentro de um dos três galpões que estão sendo preparados pela Prefeitura de Belém, em parceria com o Governo Federal, para acolher os indígenas venezuelanos. Os galpões estão sendo construídos, mantidos e organizados pela Semec e Funpapa. Temos também os banheiros, que estão em fase conclusiva de construção, áreas de fogão, áreas de lazer. É uma grande estrutura, digna, e que certamente, com as parcerias institucionais, nós haveremos de fazer o melhor possível na acolhida dos venezuelanos de Belém”, destacou Zenaldo Coutinho.
De acordo com a presidente da Funpapa, Adriana Azevedo, a ação faz parte do Plano de Transição que vai potencializar o Plano de Atendimento Emergencial à Pessoa em Situação aos Migrantes e Refugiados, desenvolvida pelo município. A previsão é que a partir da próxima semana o espaço seja ocupado pelas famílias.
"Além de potencializar a capacidade de atendimento a essa população, a partir de um espaço melhor estruturado, a Prefeitura de Belém quer assegura os serviços socioassistenciais, de saúde e educação em um único lugar, possibilitando com isso, que os usuários tenham melhor acesso às políticas públicas", enfatizou Adriana Azevedo.
Para a titular da Secretaria Municipal de Educação (Semec), Socorro Aquino, o novo espaço irá receber, em média, dez profissionais da educação para desenvolver atividades pedagógicas com as crianças. “Neste espaço, vamos atender Educação Infantil e Fundamental com crianças de 0 a 10 anos de idade. Esses alunos serão preparados e, a partir da preparação e avaliação pedagógica, eles podem ser encaminhados para a escola que fica localizada próxima ao galpão”, declarou.
Etapas - O Plano de Transição está divido em quatro etapas, a primeira etapa é dialogar com a comunidade sobre os critérios de prioridade para realocação; a segunda inicia nesta quinta-feira, 16, com a identificação das famílias de migrantes e refugiados, para verificar documentação e informar os serviços que estarão disponíveis no novo espaço; a terceira etapa é para informar sobre o processo de realocação, regras e critérios de acolhimento e a quarta etapa começa na próxima semana, com o processo de saída das famílias dos abrigos/locais de moradia, para o Abrigo do Tapanã. Tudo vai ocorrer de maneira gradativa, de acordo com os níveis de vulnerabilidade (social e de saúde) dos grupos.
Público - O Núcleo de Atendimento ao Migrante e Refugiado/Funpapa, identificou o quantitativo de 462 indígenas Warao residentes na Região Metropolitana de Belém (RMB) até março de 2020. Este quantitativo se distribui entre abrigos institucionais do Governo do Estado, da Prefeitura de Belém e casas particulares, alugadas pelos próprios indígenas ou mantidas pela sociedade civil.
O projeto faz parte de uma força-tarefa com a participação de várias instituições como: Federal, Estadual, Municipal e Agências Internacionais (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).