Saúde Pública
Em reunião ocorrida nesta segunda-feira (20), na Vila Permanente, região próxima a Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHET), sudeste paraense, entre o prefeito Artur Brito e demais gestores do Consórcio dos Municípios Paraenses Alagados pelo Rio Tocantins (COMPART), com intermédio do Ministério Público Estadual, ficou decidido que o repasse das verbas pendentes da Eletronorte, oriundas da compensação ambiental, serão aplicadas nos serviços de saúde de cada município e 10% do valor total serão destinados à criação do 1° centro de hemodiálise em Tucuruí, no Hospital Regional.
A região sudeste conta apenas com um Centro de Hemodiálise, que fica no Hospital Regional de Marabá. Os pacientes da região do lago que necessitam do tratamento possuem essa alternativa e a capital paraense, Belém, apenas.
“Queremos usar esse recurso para fortalecer o nosso sistema municipal de saúde, para que as pessoas tenham mais possibilidades de atendimento e que não precisem se deslocar para outras cidades”, disse o prefeito Artur Brito.
De acordo com o Secretário Executivo do COMPART, Calos Vieira, o valor que a Eletronorte deve pagar, de compensação ambiental, corresponde a R$ 143 milhões de reais. “Esse valor será dividido aos 12 municípios afetados pela barragem, onde sete compõem o COMPART e cinco às cidades jusante a hidrelétrica”, explica.
Os municípios que fazem parte do COMPART são Tucuruí, Novo Repartimento, Goainésia do Pará, Jacundá, Nova Ipixuna, Breu Branco e Itupiranga. Já as cidades que são jusante à barragem são Baião, Mocajuba, Cametá, Limoeiro do Ajuru e Igarapé-Miri. Essas regiões necessitam de ações compensatórias, em virtude dos impactos ambientais causados pela UHET, instalada em 1984, em Tucuruí.
Anteriormente, em outras reuniões, os prefeitos do COMPART destinariam recursos ao Hospital Regional de Tucuruí, para a criação de uma ala com mais condições de atendimento aos pacientes de todas as localidades do entorno do lago, suspeitos ou confirmados de Coronavírus. No entanto, tendo em vista a intenção do Governo do Estado do Pará em implementar nova gestão administrativa no HRT, no sentido de passar a funcionar como Organização Social (O.S), onde terá, então, uma gestão mista, Empresa Privada e o Governo do Estado, os prefeitos chegaram a conclusão de que o valor seja destinado aos municípios para uso exclusivo na saúde.
A assessoria de comunicação da Eletronorte foi procurada, mas não se pronunciou sobre a situação. A decisão tomada pelos prefeitos será oficializada e encaminhada ao Governo do Estado e a Eletrobrás de Brasília.