Projeto de Lei
A proposta é de autoria do deputado estadual Fábio Freitas, líder do Republicanos que pronunciou em sessão nesta quarta-feira (06), sobre o lockdown no estado.
"Concordo com o Lockdown. Mas quero que as igrejas sejam consideradas como serviço essencial à população nos dez municípios alcançados pelo decreto nº729 de 5 de Maio de 2020. O decreto não contempla as atividades religiosas. É comprovado pela população paraense que várias igrejas estão servindo literalmente como um pronto socorro para auxiliar não só espiritualmente, mas também para ajudar com serviços assistenciais, por exemplo, como aqueles considerados vulneráveis e muitos que estão passando fome. As igrejas são essenciais à vida" argumentou o proponente.
A intenção da proposta é assegurar, por meio da fé, o atendimento às pessoas que mais precisam neste difícil momento por qual passa o Brasil e o mundo, diante a pandemia do novo coronavírus.
"São muitas as pessoas que estão chegando nas igrejas querendo tirar a própria vida. Outras entram em busca de doação para poder se alimentar. Respeitamos sempre as limitações impostas pelos decretos estaduais, pelo Ministério da Saúde e as recomendações da Organização Mundial da Saúde", afirmou o parlamentar.
O decreto vale para Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Castanhal, Santa Izabel do Pará, Santa Bárbara do Pará, Breves, Vigia e Santo Antônio do Tauá.
Fábio Freitas também destinou, por meio de emenda parlamentar, recursos da ordem de
R$ 400 mil para aquisição de material hospitalar e de equipamento de proteção individual (EPI) para a Secretaria de Estado de Saúde Pública.