Covid-19 no Pará

Os desafios de apenas um dia de luta contra a pandemia

O Pará é terra arrasada pela pandemia de Covid-19. Ainda assim, o Governador Helder Barbalho parece incansável na busca por soluções de enfrentamento à doença. Nas últimas 24 horas participou de debates na Brazil Conference com os governadores João Doria, de São Paulo, Flávio Dino, do Maranhão e Renato Casagrande, do Espírito Santo. Na pauta, os desafios neste momento de pandemia.

Também integrou um webinar da FENAFISCO - Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, para debater as questões fiscais e investimentos feitos na área de saúde e no setor econômico. E, diariamente, anuncia a liberação e estruturação de novos leitos, como fez na tarde desta sexta-feira (08), quando anunciou que disponibilizou mais 50 novos leitos, sendo 36 unidades no Hospital Abelardo Santos, 10 no Hospital Federal Barros Barreto e 4 no Hospital Santa Maria, em Ananindeua. “A luta para salvar mais vidas continua!”, afirmou o gestor do Pará, que na quinta precisou fazer costuras no decreto do lockdown, que não atendia satisfatoriamente todas as categorias.

Hoje, o desafio foi ainda maior. Precisou vetar, no final da manhã, decreto que sancionou e publicou nas primeiras horas do dia.  A Lei 9.051, de 7 de maio de 2020, publicada nesta sexta-feira (08), no Diário Oficial do Estado, foi vetada pelo Governador logo após a sua sanção. O veto foi um pedido do próprio autor da Lei, Igor Normando (Podemos), que em suas redes sociais informou que o projeto, que editou em parceria com a deputada estadual Dilvanda Faro (PT), tem “equívocos cometidos pela redação do projeto”.

Normando informou que vai reapresentar de forma mais clara, “para que não existam brechas que possam ferir a liberdade de expressão ou gerar inconstitucionalidade”. O projeto que deu origem à Lei 9.051, de 7 de maio de 202, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa. O principal conflito da Lei com o Estado Democrático de Direito está no que se refere ao Art. 5º da Constituição Federal, que preconiza, em especial em seu Inciso IX:  “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. Em nota a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que iria analisar a constitucionalidade da proposta.

Se não tivesse vetado, Helder enfrentaria dias difíceis, já que até o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MP) ensaiaram recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)  e ajuizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), entre outras razões, por censura. Caso arquivado, o Pará tem ainda que lidar com o crescente aumento de casos da Covid-19 e principalmente com as mortes diárias. O Boletim da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), atualizado às 19 horas desta sexta, revelou que havia  6.519 casos confirmados de covid-19 no Pará e 574 óbitos.

São apenas 3.525 casos recuperados, com 548 casos ainda em análise, apesar de 2.735 já terem sido descartados. A maior preocupação do Governo do Estado, que tem contra si uma população desesperada, um universo de fake news e a oposição política de prontidão para atacá-lo, é resolver os transtornos causados pelo defeito detectado nos respiradores adquiridos na China. “Sobre a crise dos respiradores, o Governo está fazendo a seguinte exigência à fábrica: eles entregam 400 respiradores em pleno funcionamento, com absoluta urgência e ajuste correto - e nós devolvemos os 152 que estão sem o ajuste”. Anunciou o governador, que pagou R$100 milhões em 400 respiradores e outros insumos hospitalares chineses.

ECONOMIA: Para quem não lembra, hoje é o Dia Nacional do Turismo e não há nada para comemorar no Brasil. O setor global de viagens e turismo cresceu 3,9% ao contribuir com uma cifra recorde de US$ 8,8 trilhões e gerar 319 milhões de postos de emprego em todo mundo em 2018. Mas, em 2020,não tem nenhuma expectativa. Aqui no Pará, que em 2017 arrecadou cerca de R$ 700 milhões com esse setor da economia, o dia foi marcado pelo anúncio de fechamento do Hotel Regente, um dos mais importantes da Amazônia. Em Santarém o tradicional hotel Barrudadas também fechou. O cenário não é nada animador.

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