Eleição DPPA
Eleição virtual inusitada pode consagrar três mulheres na lista tríplice à posição máxima da Defensoria Pública do Pará
Marcada para o próximo dia 22, sob grande expectativa e o habitual jogo de bastidores, a inédita eleição para o cargo máximo da Defensoria Pública do Pará (DPPA) por acesso remoto, ocasionado em razão da pandemia do novo coronavírus/Covid-19, pode registrar um feito igualmente atípico no País, colocando na mesma lista tríplice três mulheres disputando a cadeira na defensoria-geral do Estado – ocupada no momento por Jeniffer Rodrigues, que assumiu o posto em junho de 2016 e foi reconduzida à função dois anos atrás.
As três postulantes são consideradas internamente como “defensoras que amam o que fazem”, e entram no páreo contra mais três homens – totalizando seis os candidatos registrados e habilitados. A votação, que começa às 9 horas e termina às 17 horas, ocorrerá com o acompanhamento de três membros que formam Comissão Eleitoral na própria DPPA, conforme o que preconiza a Resolução do Conselho Superior (CSDP) de número 124, de 14 de abril de 2014. Um total de 240 defensores estão aptos ao voto, inclusive os candidatos. Desse soma, 107 são mulheres.
O sistema digital que será utilizado é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e a apuração e o resultado são imediatos. O passo seguinte é o encaminhamento da relação com os três nomes ao governador Helder Barbalho (MDB), que terá, por lei, quinze dias para a escolha na relação. A posse está prevista para a data de 25 de junho perante o Conselho Superior da Defensoria.
Intramuros, o trio feminino não é considerado um “azarão” pelos currículos, atuações e até carisma. “Elas são muito fortes”, disse uma fonte. A seu favor, elas contam com determinadas polêmicas envolvendo dois concorrentes na contagem regressiva ao processo eleitoral para entrar na história.
O fato é que qualquer das três mulheres, jovens, casadas, com filhos e que se acham na condição de conduzir a Defensoria Pública terá grandes desafios pela frente. Um deles é reinventar o acesso à Justiça de um público que não tem meios de acessar a internet em tempos de pandemia que agora ameaça justamente a parcela mais frágil da população.
Outro problema grave é lidar com a queda de arrecadação. A instituição tem a porcentagem de 1,64% sobre a receita líquida do Estado, o que equivale a R$ 170 milhões por ano. Para complicar, em abril, a queda no repasse chegou a nada menos que 30%.
O orçamento baixo inviabiliza a maior presença no Estado – cerca da metade dos defensores está presente na faixa entre Belém e Santa Isabel do Pará. Os outros 50% dos profissionais encontram-se por outros municípios do interior do Estado, onde há um agravante: a incômoda ausência em 60 comarcas.
Veja quem são as candidatas:
Com o slogan “Escutar e agir”, Symone Filocreão, 44 anos, ingressou em 2007 na Defensoria Pública do Pará, iniciando as atividades na comarca de Medicilândia. No ano de 2009, em titularização na 2ª Entrância, atuou na comarca de Igarapé-Miri e, em 2014, na própria DPPA em Belém. Em 2016, assumiu a coordenação do NARE (Núcleo de Atendimento Referencial). Em 2018, atuou na Diretoria Metropolitana e inaugurou as reuniões organizacionais sistêmicas, que, entre outros benefícios, permitia a resolução de conflitos.
Verena Fidalgo Barros, 40 anos, é defensora pública de 3ª Entrância e titular da 2ª Defensoria Pública de Família. Com mestrado em Direito das Relações Sociais pela Universidade da Amazônia (Unama), possui especialização em Direito Processual Civil e em Docência no Ensino Superior pela Faculdade do Pará (FAP). Ela ingressou na DPPA em 2007, e atualmente compõe a Comissão Sistêmica. Seu slogan é “Defensoria presente por todo o Pará”.
Alessandra Oliveira Damasceno Guedes, 37, atual diretora da Escola Superior da DPPA, aposta no slogan “Junto com você” referendando a sua candidatura. Ela é titular da 10ª Defensoria Pública de Família e preside a Comissão Sistêmica da instituição. Tem mestrado em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia (Unama) e é pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Mercato UCDB.