Coronavírus no Pará
O governo do Pará ampliou, para outros sete municípios, a suspensão total das atividades não essenciais até o próximo dia 24, durante período de lockdown no Estado. A medida compõe o decreto estadual 729/2020, republicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) na noite de sábado (16), e vale, a partir de terça-feira (19), para as cidades de Cametá, Canaã dos Carajás, Parauapebas, Marabá, Santarém, Abaetetuba e Capanema. O lockdown já estava em vigor em Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Castanhal, Santa Isabel do Pará, Santa Bárbara do Pará, Breves, Vigia, Santo Antônio do Tauá.
A medida é necessária, afinal, o Pará tem 14.734 casos e 1.330 óbitos, segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa), divulgado às 12h30 desta segunda-feira (18) em novo Boletim Epidemiológico da Covid-19. Segundo a Sespa, mais 533 casos e 50 óbitos nas últimas 24 horas. Agora são 14.734 casos e 1.330 óbitos no Pará. O detalhamento de casos e óbitos, com gênero, idade e cidade, está disponível no Link: http://covid-19.pa.gov.br.
Outros municípios também estão solicitando a medida, a exemplo de Tucuruí. O prefeito local, Artur Brito, informou em suas mídias sociais que formalizou ao Governo do Estado pedido de apoio nesse sentido. O município levou ao conhecimento do governador Hleder o aumento do número de casos e óbitos, que cresceram de forma assustadora nos últimos dias. Em dados divulgados pelo Departamento de Vigilância em Saúde de Tucuruí, a cidade contabiliza um total de 159 casos positivos, (somados os resultados do Laboratório Central do Pará (Lacen) e testes rápidos), e 22 óbitos, além de um possível colapso na saúde, em função da probabilidade do aumento dos casos. A Covid-19, segundo a gestão, já começou a vitimar os indígenas da aldeia Assurini.
“Precisamos adotar o lockdown para frearmos a disseminação do vírus e conscientizar a população sobre a importância do isolamento social. Nesse momento, a nossa única preocupação é com a saúde dos moradores de Tucuruí, não podemos mais perder vidas”, disse o Prefeito de Tucuruí Artur Brito.
ALTAMIRA: Neste final de semana, o Ministério Público do Estado e as Defensorias do Estado e da União ajuizaram ação que pede adoção de lockdown – que é o bloqueio total da circulação – no município de Altamira, sudoeste paraense. A cidade possui, até agora, com 163 casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.
Outro pedido feito na ação é que a Prefeitura Municipal de Altamira cumpra medidas destinadas à quarentena e ao isolamento social, para o enfrentamento à pandemia, incluindo, expressamente, a determinação de estender, pelo prazo mínimo de 15 dias, a suspensão de todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde, conforme já expresso no decreto do Governo do Estado.
A Ação Civil Pública pede a proibição de circulação de pessoas em todo o município de Altamira, exceto nos casos expressamente previstos em decreto, incluindo as atividades essenciais; além da apresentação de relatórios semanais da Vigilância Sanitária, enquanto durar o estado de pandemia.
Por fim, as instituições proponentes pedem a vedação da entrada de carros particulares e de pessoas que não possam comprovar residência no município ou que não desempenham trabalho essencial em órgãos públicos, excetuado o transporte de pessoas para atendimento de saúde, desempenho de atividades de segurança ou no itinerário para trabalho em serviços considerados como essenciais por decretos Estadual e Municipal.
OESTE DO PARÁ: Além da inclusão do município no Decreto Estadual que institui o lockdown até o dia 24 de maio, a prefeitura de Santarém publicou nesta segunda-feira (18) o Decreto 143, de 13 de maio, que estipula algumas medidas, como o funcionamento dos órgãos públicos, de estabelecimentos comercias e bancários, transportes públicos e privados, velórios, entre outros.
Em Santarém também, atendendo recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), através do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins, vai passar a incluir nas estatísticas da pandemia do novo coronavírus os casos ocorridos entre os indígenas de Alter do Chão, em Santarém.
Recursos: A Procuradoria do Trabalho no município de Santarém e a Justiça do Trabalho destinaram R$ 1,1 milhão – mais juros e correção monetária – ao Estado do Pará, para o enfrentamento à pandemia de Covid-19. O valor é proveniente de pagamento de terceira parcela de acordo firmado com o fiscal da lei por empresa ré em processo judicial, e deverá ser revertida exclusivamente para a aquisição de respiradores, em falta na rede hospitalar regional, e de outros equipamentos, tais como EPIs, monitores cardiológicos, avaliadores de gasometria arterial, desfibriladores, bombas de infusão de medicamentos, aspiradores cirúrgicos, máscaras de proteção, álcool em gel, além de outros equipamentos e/ou estruturas essenciais, em especial em UTIs. O recurso é para Santarém, que também assiste pacientes oriundos dos municípios de Monte Alegre, Juruti, Alenquer, Óbidos, Oriximiná, Prainha e demais cidades circunvizinhas.
Com Laís Nunes - Temple
