"PROTOCOLO SANITÁRIO"

Conselho Estadual de Educação define regras para volta às aulas

Dois meses depois da suspensão das aulas nas redes pública e particular o Conselho Estadual de Educação (CEE) entregou ao Governo do Estado e ao Sindicato das Escolas Particulares um documento que servirá como norteador para garantir, de forma segura, o retorno às aulas de mais 862 mil estudantes. No momento em que os números de atendimentos de pacientes da COVID 19 começa a estabilizar e as autoridades da área de Saúde veem com otimismo a possibilidade real de achatamento da curva, o Conselho Estadual de Educação preparou uma espécie de "Protocolo Sanitário do Setor Educacional", com determinações e sugestões, inclusive de datas para a retomada das aulas.

De acordo com Maria Betânia Fidalgo Arroyo, Presidente do Conselho Estadual de Educação, os itens que tratam da segurança de alunos, professores e funcionários das unidades de ensino são determinantes para que tanto Governo quanto Sindicato se adequem aos outros pontos que vão desde revisar os planos de curso de cada etapa de ensino, definir critérios e mecanismos de avaliação para o ano letivo de 2020 até capacitar funcionários para identificar possíveis infectados e redesenhar a disposição dos alunos dentro das salas de aula para que todos tenham tempo hábil de se adequar e definir o novo calendário letivo.

Beatriz Padovani, presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Estado do Pará

A Nota Técnica feita pelo CEE traz orientações gerais, de cumprimento obrigatório, para todo o segmento do ensino e orientações específicas para as redes estadual e privada, permitindo a retomada progressiva das aulas presenciais, suspensas há mais de 60 dias. De acordo com o documento as aulas deverão ser retomadas de forma progressiva, iniciando com 25% dos alunos, passando a 50% ou 75% até que recebam os estudantes em sua totalidade. Os intervalos entre cada grupo retomado variam de 15 dias ( nas particulares) a 30 dias( nas escolas públicas).

Ainda no caso das determinações que devem obrigatoriamente ser cumpridas, todas as Unidades de Ensino precisam ter equipamentos para aferir temperatura, garantir o uso de máscaras por toda a comunidade escolar, possuir estoque de álcool em gel e sabão, além de condições adequadas para a constante higiene das mãos. As atividades que possam resultar em aglomerações, seja em ginásios, teatros, auditórios ou bibliotecas não serão permitidas e o uso da sala de professores será limitado. Limitada também será a proximidade do público que procurar algum tipo de atendimento e para isso devem ser feitas marcações   que mantenham as pessoas nas distâncias determinadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Entre as providências tomadas pelas redes pública e privada está, ainda,a instalação de ventiladores, evitando que as aulas ocorram em ambientes fechados e, além da preparação de ambientes, treinamento de pessoal específico para atendimento e isolamento momentâneo de casos suspeitos de contaminação. O retorno às aulas presenciais deve se dar em percentuais diferenciados, sem exceder o quantitativo de 10 alunos, por sala.

De acordo com o protocolo definido pelo Conselho Estadual de Educação é necessário avaliar a estrutura física dos ambientes escolares, para garantir, como medida de segurança, que seja mantida uma distância mínima de 1,5 metro entre a comunidade escolar, em todos os espaços das instituições de ensino, criando estratégias diferenciadas, inclusive para a concessão dos intervalos,(sempre que possível mantendo os alunos em sua sala de aula), uso de sanitários e alternância de horários para entrada e saída das turmas evitando, assim, aglomerações nas imediações das escolas, além da higienização de todos os espaços escolares antes e ao término cada turno, no mínimo.

Pais e responsáveis devem estar atentos ao cumprimento das normas sanitárias, assim como os orgãos fiscalizadores que acompanharão o processo. "Haverá fiscalização natural da sociedade. Esse material, inclusive, é muito importante para conscientizar a sociedade da responsabilidade das escolas e daquilo que elas têm que promover em prol da sua comunidade pra garantia sanitária e, naturalmente, nós vamos ter orgãos como, especialmente, o Ministério Público que vai estar olhando com muita atenção tudo o que as escolas fizerem", explica a presidente do CEE.

A Nota Técnica também leva em consideração a situação de alunos e professores que fazem parte de grupos de risco e têm, portanto, restrições no retorno às suas atividades. Nesses casos,o Conselho determina que sejam levantados todos os casos de profissionais da educação e com alunos, que comprovem a impossibilidade de retorno, para que possam permanecer em isolamento e para que sejam definidas estratégias temporárias, inclusive em casos que demandem ações pedagógicas individualizadas.

De posse de todas as recomendações feitas pelo Conselho Estadual de Educação, o Governo do Estado e o Sindicato das Escolas Particulares devem se manifestar em relação aos prazos necessários para que sejam cumpridas todas as exigências de segurança que permitam a volta das aulas presenciais, podendo, assim, ser definidas as data de início desse retorno, como explica Maria Betânia Fidalgo Arroyo.

"Nesse momento todos estão trabalhando em conjunto pra se organizar, para implementar tudo, todos correndo, mas em velocidades distintas diante das diferenças dos processos administrativos de cada modalidade, pública ou privada. O Conselho sugeriu prazos mínimos para a reorganização, mas temos que ver se esses prazos serão condizentes com aqueles definidos pelas autoridades sanitárias".

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