CDU
Nesta terça-feira, 2, ocorreu a segunda reunião ordinária, desta vez de forma remota do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CDU), transmitida pela página da Prefeitura de Belém no Youtube. Em pauta, a apresentação de encaminhamentos e orientações sobre medidas urbanísticas de enfrentamento da pandemia da Covid-19: a adequação do Plano de Trabalho de ações do processo de atualização do Plano Diretor do Município de Belém (PDB) em função da pandemia, e a proposta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) relativo as normativas para o Centro Histórico de Belém.
Participaram da reunião o Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, que preside o CDU. Conselheiros titulares e suplentes das secretarias Municipais de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão (Segep), Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) e demais instituições, dentre os quais (UFPa), Universidade do Estado do Pará (UEPa) Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).
O tema de abertura da reunião, foi abordado pela professora da Universidade Federal do Pará (UFPa). De acordo com a docente, trata-se de promover a reapropriação do espaço urbano por seus principais usuários. “Precisamos testar adaptações dos espaços que ajudem no distanciamento”, disse Roberta Menezes. Pelo urbanismo tático são apresentadas soluções rápidas e de baixo custo. Contudo, a representante reforçou a necessidade de se manter os cuidados básicos de lavagem das mãos e uso de máscara e álcool em gel.
Ainda na discussão sobre formas de manter o distanciamento social sob o recurso do urbanismo tático, mencionou-se as experiências da cidade de Paris e da capital porto-alegrense, as quais adotaram medidas como pontos de higienização com acesso à água com a instalações de pias ou criação de ciclovias temporárias. “Não queremos estigmatizar o isolamento, mas considerar o distanciamento”, reforçou.
O prefeito Zenaldo durante seu pronunciamento, falou das ações de infraestrutura da cidade que devem ajudar nas ações de urbanismo tático, caso das integração das ciclovias nos principais eixos da cidade e, sobretudo, à estrutura do BRT, no trecho que sai da avenida Almirante Barroso, no bairro São Brás até o distrito Icoaraci.
A reunião discutiu também possíveis impactos de vulnerabilidade da população diante da retomada da atividade comercial na capital. Os representantes da Ufpa e do MPPA, respectivamente a professora Roberta Rodrigues e o procurador Raimundo de Moraes, que demonstraram preocupação com os atos legais que iniciaram a flexibilização comercial.
Sugeriu a criação de um grupo de trabalho - UFPA, Segep e Seurb, e quem quisesse se habilitar dos Conselheiros, para apresentar um projeto piloto para a nossa realidade.
“Estamos vivendo um verdadeiro massacre econômico tanto para populações com quadro de fome, que passa a se generalizar e, em consequência também, a queda brutal das receitas para o cumprimento mínimo das obrigações de políticas públicas. Imaginar cair 30% de nossa receita significa algo em torno de R$ 450 a 500 milhões, isso é desesperador. Exige a paralisação de uma série de atividades, o descumprimento de ações da própria municipalidade”, analisou o gestor municipal, que preside também o CDU.
Indicadores - Sobre o contexto da pandemia na capital paraense, o prefeito apresentou alguns dados: as Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) do Jurunas e da Sacramenta não possuem, atualmente, pacientes com necessidade de uso de respiradores. Além disso, o atendimento do hospital Dom Zico mantém, dos 100% dos leitos, 35% estão livres para tratamento para Covid-19, enquanto que no Hospital Pronto Socorro Municipal Humberto Maradei, apenas seis pacientes apresentam quadro do novo Coronavírus, diferente do pico da doença em Belém, quando se chegou a registrar 60 mortes em um dia. O controle de registro de verificação de óbitos e sepultamento já aponta uma redução, inclusive.
Testagem ampliada - Ainda sobre indicadores, Zenaldo Coutinho informou da aplicação de 40 mil testes rápidos que deve ser realizada nos próximos dias por equipes da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). Segundo ele, a metodologia de aplicação dos testes vai considerar a estratificação e territorialização da área física da cidade sob uma base metodológica de pesquisa de opinião. “Vai nos ajudar a confirmarmos os índices de imunização e contaminação que temos, realmente, dentro de Belém, em critério de pesquisa, o que vai nos ajudar na tomada de decisões”, frisou. Como comparativo, o prefeito lembrou que a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) testou aproximadamente 800 testes para Covid-19 na capital, em metodologia desenvolvida junto com o Ibope, ocorrida em 130 cidades brasileiras.
Intervenção - O prefeito ainda colaborou no debate quanto ao plano de retomada da atividade comercial e às consultas públicas. Zenaldo lembrou, após a apresentação do cronograma de trabalho do PDB, feito por Ana Cristina Oliveira, técnica da Codem e coordenadora do processo de revisão do PDB. O prefeito garantiu que sempre a administração municipal considerou a necessidade de se debater, com todos os envolvidos, sobre o processo de reformulação do Plano Diretor de Belém “O propósito nosso, e insistimos desde o início, de que deveríamos ter as nossas consultas públicas presenciais territorializadas, mas agora vivemos um momento diferente”, disse. Para o chefe do poder executivo municipal, deve-se trabalhar com um modelo que permita a participação de todos nas consultas, mas entendendo as restrições e a necessidade de adoção de medidas compatíveis com o momento.
“Será que daqui a seis meses nós estaríamos com alguma tranquilidade para eventos de massa e de reuniões? Eu, sinceramente, acho que deveremos trabalhar com um modelo que permita a participação, mas entendendo as restrições que estamos vivendo e precisamos adotar medidas que sejam compatíveis com o momento em que a gente vive. O que não temos direito é que por causa dessas restrições e limitações deixarmos de exercer o nosso papel”, defendeu Zenaldo em sua intervenção.
Proposta de reunir a Câmara Técnica - O gestor lembrou que no Brasil e no restante do mundo estão sendo adotados mecanismos para se conviver com as restrições, mas utilizando de ferramentas e recursos online e com a não participação presencial. No caso de Belém, Zenaldo propôs durante a reunião, que a Câmara Técnica do CDU, avalie uma forma de consulta, diante da nova realidade, que garanta a participação popular no processo do PDB. Na próxima terça-feira, 9, em sessão extraordinária irá se tratar do assunto.