MEGAOPERAÇÃO

Fiscalização orienta população, fecha lojas e aplica multas por descumprimento de decreto

Uma megaoperação do Comitê de Segurança Municipal foi deflagrada na manhã desta quinta-feira, 4, em toda a área do Centro Comercial e Histórico de Belém para cumprimento das regras estabelecidas pelo decreto 96.378/2020, instituído pela Prefeitura de Belém, que garante a abertura gradual do comércio de rua. Este é o quarto dia de reabertura das atividades comerciais.

Durante a operação, 40 donos de lojas foram orientados. Seis estabelecimentos tiveram que fechar as portas por descumprimento do decreto, sendo dois localizados, respectivamente, na travessa 13 de Maio e no início da avenida Santo Antônio. Duas pessoas foram multadas por utilizar o passeio público para prestar serviço de estética, ao mesmo tempo em que outras sete donas de lojas e de uma lotérica foram multadas. Duas mulheres também foram multadas por não utilizarem máscaras de proteção. Um carrinho de lanche foi apreendido e um taxista foi multado pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SeMOB).

A estratégia da fiscalização foi de atuar diante do fluxo de veículos, de pessoas e de estabelecimentos comerciais. As ações de fiscalização do Comitê envolveram um efetivo de 80 agentes da Ordem Pública, Guarda Municipal e SeMOB. “Hoje já não cabe mais orientações, as pessoas já estão sabendo sobre o decreto. Estamos trazendo uma fiscalização de forma a não trazer um impacto negativo à população e sim que a sociedade se conscientize do trabalho, que é vital para preservar a saúde pública e a integridade das pessoas”, explicou Guilherme Freitas, inspetor geral da GMB.

Os agentes percorreram as principais vias do Centro Comercial disciplinando o fluxo de acesso às lojas e aos demais estabelecimentos comerciais. Na travessa Frutuoso Guimarães com a avenida Santo Antônio, agentes da Ordem Pública aplicaram multa em um vendedor de refeições. O comerciante era reincidente e insistia em comercializar no próprio local ao invés de optar pelo serviço de delivery. Vendedores ambulantes foram orientados a retirar produtos das calçadas.

“Os lojistas que não obedecem às determinações do decreto, que estão sendo reincidentes, estão sendo multados, pois podem cometer até crime ambiental, porque estão deixando pessoas aglomerar nos estabelecimentos e abrindo possibilidade para a contaminação”, relatou Elizete Cardoso, coordenadora da Ordem Pública.

À frente de uma banca de manutenção de celulares, o comerciante Mikael Coutinho, 18, acompanhava as ações de fiscalização. “Acho válida essa fiscalização, pois nosso trabalho é importante, mas a integridade de todas as pessoas é muito mais”, afirmou o trabalhador informal. 

Trânsito – A SeMOB contou com uma equipe de 20 profissionais, entre agentes de trânsito, agentes de transporte e apoiadores operacionais, e a utilização de cinco viaturas. Foram montados bloqueios das travessas 13 de Maio e Manoel Barata, mas também na avenida 15 de Novembro e travessa Frutuoso Guimarães. Um desvio de itinerário de ônibus foi feito na travessa 13 de Maio e avenida Padre Eutíquio, a orientação foi para que os coletivos temporariamente não entrassem na área do centro comercial.

"Esta operação integrada previa, por parte da SeMOB, o fechamento de vias com o bloqueio e desvio de tráfego para que a área comercial não ficasse acessível, em especial a quem estava de carro, como uma forma de desestimular a circulação na área", disse Marcos Chagas, diretor de trânsito da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana.

O Decreto 96.378/2020 - Altera as medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e ao enfrentamento à pandemia de covid-19, tratando da reabertura da atividade comercial e do cumprimento do novo protocolo sanitário.
 

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