VENDA IRREGULAR
A Guarda Municipal de Belém (GMB) iniciou a fiscalização de combate ao uso do cerol e linhas cortantes. A fiscalização intensiva, que geralmente ocorre no mês de julho, foi antecipada devido ao período da quarentena e suspensão das aulas presenciais, onde crianças e adultos têm aproveitado o momento para soltar pipas, principalmente nas periferias de Belém.
O foco da ação além de evitar aglomeração nas ruas, visa a retirada dos produtos cortantes proibido por lei municipal. “Este ano, começamos mais cedo. Já estamos orientando, conscientizando e retirando das ruas e comércios a venda desse material altamente cortante, que pode causar acidentes e até a morte”, afirma o inspetor Lenilson Medeiros, coordenador do grupamento Ronda da Capital.
A GMB já apreendeu mais de 60 carretéis de linha, um litro de cola e 2 kg de vidro moído (matéria-prima para o preparo de cerol). “Como estamos todos os dias fiscalizando a área comercial e feiras livres, aproveitamos para verificar e retirar, quando necessário, os produtos irregulares dos comércios de vendas de pipas e linhas”, completa o inspetor.
A Guarda Municipal realiza, todos os anos, ação de combate às linhas cortantes. “Nas férias escolares a prática de empinar pipas é frequente, mas a brincadeira de confronto de pipas é perigoso por conta do material que é usado nas linhas. Então, a brincadeira se torna acidente, principalmente quando as linhas estão esticadas, não se consegue visualizar, ela se torna uma arma contra motociclista, ciclista, e até mesmo para fios elétricos”, esclarece Medeiros.
Conscientização – Na manhã desta terça-feira, 16, a GMB fiscalizou a feira no bairro da Brasília, em Outeiro, e apreendeu 22 rolos fracionados de linha encerada. Em 2019 a GMB retirou das ruas de Belém, mais de dois mil carretéis de linhas, entre enceradas e chilenas. A população pode denunciar a comercialização e prática irregular dos produtos proibidos por lei, ligando para o 153.
Lei – De acordo com a Lei municipal nº 9.455, é proibida, no âmbito do município de Belém, a comercialização da linha encerada com quartzo moído, elementos que componham ferro, e demais metais, óxido de alumínio, conhecida como “Linha Chilena” (ou linha indonésia nylon e calonge, linha de pipa kalong, linha indonésia pipa samurai). A lei também estabelece que o uso de pipas no município de Belém somente poderá ser feito por maiores de dezoito anos ou por menores acompanhados de seus responsáveis legais.