PATRIMÔNIO
Nesta terça-feira, 16, ocorreu a complementação da segunda reunião ordinária, mais uma vez de forma on-line, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CDU), transmitida pela página da Prefeitura de Belém no YouTube.
A reunião foi presidida pela titular da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), Annete Klautau, e contou com a participação de todos os conselheiros, além da Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Belém (IPHAN), Rebeca Ribeiro, e da Coordenadora Nacional da Área de Gestão e Normatização do Iphan, Érica Diogo.
Na pauta, foram discutidas as normativas para o Centro Histórico de Belém. Essas normas correspondem a uma atribuição legal do Iphan, que consiste em normativas de preservação de espaços e locais, valendo em todo território nacional.
A Coordenadora Nacional de Normatização, Érica Diogo, elencou algumas diretrizes que estão no âmbito do processo de normatização, como a necessidade de dialogar e construir com os agentes locais; entender as normativas; trabalhar em gestão compartilhada e na definição das normas e conjunto.
Após a explicação teórica, os conselheiros debateram e colocaram suas ponderações sobre as normativas do Iphan em Belém, não só no Centro Histórico, mas em outras áreas tombadas da capital.
Neste primeiro momento, a reunião foi para explicar teoricamente sobre as normas nacionais para, posteriormente, o Iphan apresentar a proposta do texto normativo, comentou o diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento de Belém, Danilo Soares. "Podemos marcar uma nova reunião com a apresentação dos mapas, com as inovações, com extensões de proteção e que isso se reúna em um texto normativo e que seja colocado em prática em um futuro próximo", finalizou.