FISCALIZAÇÃO

Prefeitura fiscaliza área comercial, praças e orla de Belém para coibir aglomeração

O Comitê de Segurança Municipal percorreu nesta quarta-feira, 17, além da área comercial de Belém, as feiras livres, shoppings, salões de beleza e barbearias, com o objetivo de monitorar o cumprimento das medidas dos protocolos sanitários por conta da pandemia de Covid-19.

O Comitê é composto pela Ordem Pública, Guarda Municipal de Belém (GMB) e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SeMOB).

No centro comercial, ambulantes irregulares foram retirados das calçadas; pessoas foram orientadas sobre o uso de máscaras; seis multas por infração de trânsito foram aplicadas pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SeMOB) e mais de 200 máscaras foram distribuídas. Um estabelecimento comercial, na Terra Firme, foi orientado e multado por duas vezes, sendo que na segunda vez o estabelecimento foi fechado por aglomeração e desrespeito às medidas obrigatórias.

A coordenadora da Ordem Pública, Elizete Cardoso, ressalta a parceria durante as ações."A integração das equipes se faz necessário para o bom andamento da missão. Estamos intensificando as ações com mais rigor”, disse. 

Fiscalização - Após a primeira fase do plano de retomada econômica, no dia 01 de junho, as praças e orlas do município começaram a registrar  movimentação de pessoas acima do esperado, contrariando o cumprimento das regras determinadas pela gestão municipal.
Devido às inúmeras denuncias, o Comitê de Segurança Municipal tem realizando desde o início da semana, operação para fiscalizar e evitar aglomeração nesses logradouros públicos, incluindo, também, barracas de vendas de água de coco e guaraná.

Na segunda-feira, 15, e na terça-feira, 16, as praças da Batista Campos, Dalcídio Jurandir, Brasil, Portal da Amazônia e a orla do Ver-o-Rio, foram vistoriadas pelas equipes de segurança municipal, que fizeram ordenamento e orientação aos vendedores transeuntes. De acordo com Elizete Cardoso, algumas atividades estão permitidas, desde que as regras impostas no decreto sejam cumpridas. “No último final de semana, as praças e orlas ficaram lotadas, e o que se viu foi um absurdo de irregularidades, tanto do cidadão, quanto das vendas. Diante dos fatos, a fiscalização, mais uma vez, está passando para fazer orientação e também aplicando autuações nas pessoas que não estão usando a proteção individual que é obrigatório e passivo de multa pelo não uso".

Elizete ressalta que  pelas regras do decreto, as praças o orlas podem ser frequentadas, desde que se tenha um controle de número de pessoas e se cumpra o uso de máscaras e o distanciamento .’ As barracas de venda de água de coco e guaraná precisam seguir as medidas e normas especificas para o setor de venda.”Explicou  Elizete.   

Todos os vendedores foram orientados  e receberam doação de máscaras para serem oferecidas aos clientes. “O uso de máscaras pelos colaboradores e clientes é obrigatório e, o distanciamento social recomendado se faz necessário. O consumo de qualquer alimento no local também é proibido, assim como o espaço de recreação para crianças. Mesas e cadeiras devem ser retiradas do espaço público. O descumprimento das medidas ocasiona em multas”, reforça a coordenadora.

As orlas com espaço de quadras de esporte foram interditadas. Durante a fiscalização no Ver-o-Rio, a quadra de esportes estava lotada. O local foi esvaziado, os materiais como bola e rede foram recolhidos e a quadra foi fechada.

Balanço – Dos dias 15 e 16, seis pessoas foram autuadas, pois estarem sem mascaras. Um estabelecimento de venda de pastel, no Ver-o-Rio foi notificado e teve as mesas e cadeiras recolhidas, devido o consumo no local.

O comitê solicita o apoio de todos na fiscalização do cumprimento das normas. Denúncias podem ser feitas através do número 153 da Guarda Municipal.
 

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