Nova Gestão
Na manhã desta quarta-feira, 24, aconteceu a sessão virtual de posse do novo Defensor Público Geral do Estado do Pará (DGP/PA), João Paulo Carneiro Lédo. A Sessão Extraordinária do Conselho Superior, responsável por dar posse ao novo DPG/PA para o biênio 2020-2022, ocorreu de forma virtual, devido a medidas de distanciamento adotadas por conta da pandemia da Covid-19. A Sessão foi aberta pela ex-gestora do órgão, Jeniffer de Barros Rodrigues.
Após o início do evento, foi lido e assinado o Termo de Posse do novo Defensor Público-Geral, João Paulo Carneiro Lédo. Durante a sua fala, o DPG empossado agradeceu a esposa por todo apoio e incentivo, bem como a todos os 129 votos que recebeu na eleição realizada em 22 de maio passado, quando figurou como primeiro colocado na lista tríplice. Aproveitou para ressaltar que pretende satisfazer às necessidades e anseios daqueles os quais não recebeu os votos.
Dentre as suas propostas, o DPG ressaltou a melhoria no diálogo com o poder executivo, legislativo e judiciário, para o avanço de novos pleitos, bem como melhorar o orçamento e diversificar a fonte de captação de recursos. Destacou também, a recém-formada comissão, a qual tem a incumbência de planejar o retorno das atividades de forma responsável, gradativa, monitorada e essencialmente remota. E, destacou, a publicação de uma portaria instituindo uma comissão responsável por elaborar a proposta de atualização da Lei complementar de nº 54 que dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Pará.
O DPG citou ainda outras propostas e atitudes a serem tomadas a partir da data de hoje. "Nos próximos dias será encaminhado o projeto de lei criando a residência jurídica. Também será feita junto ao Conselho Superior uma proposta de resolução que cria e regulamenta o estágio e trabalho voluntário no âmbito dessa instituição. Será assinado o Termo de Cooperação de estágio obrigatório não remunerado, bem como teremos a adesão de mais dois Núcleos de Prática Jurídica de duas universidades privadas, ampliando o atendimento aos nossos assistidos na região metropolitana de Belém", destacou.
O Defensor Público Geral do Estado, João Paulo Carneiro Lêdo, ressaltou ainda que pretende modernizar os sistemas informativos, especialmente o de Gestão de Processos, para que assim seja mais eficiente e coloque a Defensoria Pública do Pará em um local de destaque como gestão pública.
O Presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará (ADPEP), Marcus Vinicius Franco, destacou a importância de a nova gestão manter um diálogo constante com os Defensores e as Defensoras Públicas. “Não se faz uma gestão de portas trancadas. É necessário diálogo permanente com a ADPEP e com o sindicato dos servidores. A ADPEP é a instituição que luta pela carreira da classe, portanto, todos(as) podem contar com a entidade para uma carreira valorizada”, disse.
Marcus destacou, ainda, entre as medidas de valorização, a luta da ADPEP pelo aumento de cargos, de modo que haja até um (a) Defensor(a) em cada Comarca do Estado até 2022, como determina a EC 80/2014, além de frisar a importância da instituição para a sociedade. “Uma pesquisa realizada pela FGV, por exemplo, em setembro de 2019, revela que a Defensoria Pública tem a melhor avaliação entre todas as instituições do sistema de Justiça, sendo aprovada por 78% dos entrevistados. Além disso, a instituição é bem aprovada por 86% dos advogados”, recordou. “A Defensoria é a instituição que cuida dos mais vulneráveis, portanto imprescindível à sociedade”, finalizou.
Após empossado, João Paulo Lédo agradeceu a toda a equipe que fará parte da sua gestão, ao governador do Estado, Helder Barbalho, e à Defensora Pública, Mônica Belém. Ele também frisou que se elegeu com a proposta de fazer uma transformação organizacional na DP, “a fim de que se torne uma instituição mais saudável, mais justa, equânime, e que garanta uma condição de trabalho digna a todos e todas”, finalizou o novo Defensor Público Geral, antes de encerrar a Sessão Extraordinária do Conselho Superior.
Texto de Gerlando Klinger e Luana Cantanhede, com informações de Luís Cláudio Fernandes, da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Pará.