Dança das Cadeiras
A dança das cadeiras no governo do Helder Barbalho (MDB) tem se tornado rotineira nos últimos meses. Depois de exonerar cerca de 30 servidores da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) segundo fala de representante do próprio governo em recente sessão na Assembléia Legislativa do Pará (ALEPA), novo decreto muda as posições, no jogo político da família Barbalho, de Parsifal Pontes e de Iran Lima, dois dos mais fortes braços da gestão de Helder.
Decreto assinado e publicado na quinta, 25 de junho, traz, de uma só vez, a exoneração, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, de Parsifal de Jesus Pontes do cargo de Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado, a nomeação de Iran Ataide de Lima para exercer a chefia da Casa Civil, a exoneração de Adler Gerciley Almeida da Silveira, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme). E, por fim, a nomeação de Parsifal Pontes para a Sedeme. Vale ainda lembrar que Parsifal ainda está Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará, acumulando a gestão da SEJUDH.
SESPA - As mudanças na Sespa, de onde foi exonerado, entre outros, o secretário-adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria, Peter Cassol, na quarta-feira, 10, foram justificadas por suspeitas de envolvimento em fraudes e outros delitos na compra de respiradores para atender pacientes de covid-19. As exonerações, comunicadas esta semana pelo líder do governo na ALEPA, deputado Chicão (mdb), ocorreram após a Polícia Federal encontrar na casa de Peter Cassol R$ 750 mil reais escondidos dentro de uma caixa térmica. A apreensão fez parte da operação “Para Bellum”, deflagrada dia 10 para apurar esquema de fraudes na compra dos respiradores pulmonares pelo Governo do Pará.
IRAN LIMA – As mudanças desta quinta (25) são justificadas por questões totalmente políticas e estão relacionadas à ida do deputado Ozório Juvenil (MDB) para a ALEPA, ocupar a cadeira que estava com o ex-deputado, também do MDB, Iran Lima. Seguindo o rito que prevê a Constituição Estadual e o Regimento Interno da Alepa, Ozório Juvenil (MDB) retornou ao cargo de deputado estadual na terça-feira (23.06), na vaga deixada por Iran Lima, que teve o diploma de deputado cancelado pela justiça eleitoral. Nas eleições de outubro de 2018, Ozório Juvenil, que é filho do prefeito de Altamira e ex-deputado, Domingos Juvenil, obteve 30.440 votos válidos, ficando com a primeira suplência da coligação MDB/DC/PSD. Com retorno ao assento na Alepa, o deputado Ozório Juvenil vai exercer o seu terceiro mandato.
A cassação do mandato de Iran Lima ocorreu em 30 de abril. O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que ele praticou ato doloso de improbidade administrativa em 2004, quando era prefeito de Moju (PA), município que hoje tem a esposa de Iran como prefeita, Nilma Lima (MDB).
O Ministério Público Eleitoral chegou a enviar, na terça-feira, dia 9 de junho, Requerimento ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará solicitando que Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fosse comunicado sobre o descumprimento, pela ALEPA, da decisão que cassou o mandato do deputado estadual Iran Lima (MDB), que continuava exercendo normalmente seu mandato, mesmo após a diplomação de Ozório Juvenil ao cargo.
O MP chegou a encaminhar o caso à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), em Brasília, com requerimento de atuação do TSE contra a manutenção do político cassado. Mas,o desfecho, como vimos, ocorreu esta semana, causando a dança das cadeiras na equipe de Helder Barbalho que, em seu decreto recente, deixou um membro em pé, já que Adler da Silveira saiu da Sedeme e ainda não foi nomeado. O ex-secretário da SEDEME, uma das mais importantes no organograma do Estado, antes dessa pasta, presidiu a Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB) desde janeiro deste ano e antes era secretário adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, hoje SEPLAD.
