Atendimento
O edifício-sede da Justiça Federal e seu anexo, a Casa Rosada, ambos situados no bairro do Umarizal, em Belém, passaram no último sábado, das 7h às 16h, por um processo de sanitização da área externa e de suas dependências internas. Os procedimentos, que seguem protocolos de prevenção ao contágio do Covid-19, são preparatórios para a retomada gradual das atividades presenciais, que iniciaram nesta segunda-feira, 27 de julho, apenas no expediente interno, e a partir de 3 de agosto, quando começará o atendimento ao público, no período das 9h às 13h.
Os serviços de sanitização e desinfecção, que utilizam solução desinfetante–AG666 (quaternário de amônia de 5ª geração), produto químico eficaz no combate a vírus, fungos e bactérias, foram acompanhados por servidores e terceirizados vinculados à Seção de Serviços Gerais (Seseg) da Justiça Federal. Nas dependências internas, a desinfecção inclui estações de trabalho, portas, botões, maçanetas e outros equipamentos com os quais os magistrados, servidores, estagiários e demais colaboradores terão contato direto.
O retorno gradual às atividades presenciais foi disciplinado pela Portaria nº 10616219, assinada pelo diretor do Foro, juiz federal José Airton de Aguiar Portela. O expediente presencial será retomado em Belém e nas Subseções de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Paragominas, Tucuruí e Itaituba. A Vara Federal de Redenção pediu prorrogação por mais 30 dias para a retomada das atividades presenciais e atendimento ao público externo, em decorrência das condições desfavoráveis que ainda perduram no município, onde há cerca de 2 mil casos confirmados de Covid-10 e apenas dez leitos de UTI disponíveis em hospital público.
O acesso de servidores às instalações da Justiça Federal, nesta primeira etapa do retorno às atividades presenciais, será limitado a 25% por unidade e, no caso de atividades essenciais de saúde, segurança, tecnologia da informação e comunicação, até o limite de 50%, com o estabelecimento de rodízio semanal, conforme previsto em resolução do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Na volta ao trabalho presencial, magistrados, servidores e estagiários deverão receber máscaras. Quanto aos colaboradores terceirizados, a responsabilidade pela distribuição de equipamentos de proteção, seguindo orientação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, é da empresa contratada para a prestação dos serviços. As máscaras adquiridas, seguindo padrões estabelecidos pela OMS, foram confeccionadas com três camadas de tecido, o que as torna mais espessas, mas seguras e adequadas para promoção de meio ambiente de trabalho mais salubre.
A Secretaria Administrativa e a Seção de Serviços Gerais estão alertando que, de acordo com orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o uso de máscara não reduz e nem substitui a necessidade das medidas de higiene preconizadas e a manutenção do distanciamento entre as pessoas. Assim, será necessário que, em ambiente presencial, todos adotem as medidas de higiene respiratória/etiqueta da tosse: se tossir ou espirrar, cobrir o nariz e a boca com cotovelo flexionado ou lenço de papel; utilizem lenço de papel descartável para higiene nasal (descartar imediatamente após o uso e realizar a higiene das mãos); evitem tocar mucosas de olhos, nariz e boca; e higienizem as mãos frequentemente com água e sabonete ou preparação alcoólica a 70%.
Central de Perícias - A partir desta segunda-feira (21), foram retomadas apenas em Belém as perícias presenciais para pessoas que ingressam com ações nos Juizados Especiais Federais (JEFs) e que, eventualmente, precisam de laudo médico para receber benefícios da Previdência Social.
Os serviços de perícias estavam interrompidos desde o dia 18 de março, quando foram suspensas atividades presenciais na Seção Judiciária em decorrência da pandemia do novo coronavírus Covid-19. A retomada progressiva do funcionamento da Central de Perícias do JEF (CPJEF) foi autorizada pela Diretoria do Foro, ao acolher proposição formulada pela Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef).
Para o retorno das perícias presenciais, a Secretaria Administrativa (Secad) determinou providências para que sejam afixadas orientações sobre distanciamento social na área de espera da sala onde os jurisdicionados serão atendidos. Para que seja respeitado o espaço mínimo regulamentar exigido pelas autoridades de saúde, poderá ser reduzido, se necessário, o número de cadeiras disponíveis.