A partir de agosto, municípios e associações culturais de todo o Pará poderão esclarecer dúvidas e receber orientações sobre a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural. Nesta quarta-feira (29), o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), assinou um termo de colaboração com a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) para fornecer conteúdo digital e assessoria especializada na construção dos planos de ação, que permitirão a execução dos recursos oriundos da Lei.Serão promovidas reuniões virtuais com representantes das regiões de Integração do Estado, intermediadas pela Famep e as associações e consórcios regionais. Também haverá orientações sobre o cadastramento no Mapa Cultural do Pará, elaborado pela Secult; incentivo à construção de Mesas de Trabalho em cada município, com órgãos de planejamento financeiro e jurídico, e esclarecimentos sobre o plano de ação que cada um deverá produzir, estabelecendo os resultados que pretende alcançar com os recursos da Lei, de acordo com as demandas locais.

“A Lei Aldir Blanc é uma conquista da sociedade civil. Portanto, ela precisa ter um papel protagônico no processo de construção dos planos de ação. Será uma oportunidade riquíssima para estruturarmos os sistemas municipais de cultura e produzirmos uma cartografia detalhada de quantos somos, como e onde atuamos na economia da cultura e da arte. Os gestores e gestoras municipais estão muito entusiasmados. Esse apoio, viabilizado por meio da parceria com a Famep, funcionará como um instrumento importantíssimo para garantir que os recursos cheguem a quem tem direito, com transparência e segurança formal e jurídica aos ordenadores, além de auxiliar no trabalho dos conselhos e comitês municipais de cultura, com a execução democrática da política pública emergencial para o setor”, garantiu a secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal. Apoio à arte - Wagne Machado, prefeito do município de Piçarra, no sudeste paraense, e presidente da Famep, ressaltou a importância da parceria entre as instituições. “A Secult promove um trabalho importante em parceria com a Famep para fazer com que o apoio chegue lá na ponta. Precisamos lembrar de cada um dos nossos profissionais da cultura e da arte, e estabelecer medidas para fazer os recursos chegarem até eles. Esse é um brilhante trabalho que a Secretaria está fazendo, a partir dessa parceria que já estava sendo construída há meses, mas que agora, com a assinatura, inicia efetivamente”, disse o prefeito.

A Famep prossegue a elaboração do plano de ação, que dará continuidade aos diálogos e capacitações dos dirigentes culturais e suas equipes nos 144 municípios paraenses, ao longo dos próximos cinco meses.

Texto: Thaís Siqueira (SECULT)

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