SEJEL
Em oito anos de governo, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), investiu em projetos, ações e eventos que democratizaram os recursos e os espaços públicos do esporte em Belém, além de incentivar a prática esportiva de diversas modalidades por crianças, jovens e adultos. Os benefícios à população têm sido registrados em vários aspectos: desde a melhoria da qualidade de vida, prevenindo o envelhecimento e evitando o sedentarismo e a obesidade da população adulta, até o incentivo a diversas modalidades e o resgate de jovens da criminalidade.
De 2013 a 2020, a Sejel desenvolveu mais de 100 projetos e ações, beneficiando mensalmente cerca de 3 mil pessoas de todas as idades. Um dos espaços utilizados para a realização dos projetos é Ginásio Altino Pimenta, localizado na avenida Visconde de Souza Franco. Dentre os projetos realizados no Ginásio está a “Escola de Esporte”, em que jovens praticam vôlei, futsal e basquete.
"O trabalho da Sejel na gestão do prefeito Zenaldo Coutinho representou uma revolução no contexto de iniciação e incentivo esportivo por meio do esporte. Nós usamos o esporte como uma verdadeira ferramenta de socialização, porque nós trabalhamos com as mais diversas modalidades esportivas, tanto em esportes olímpicos e paralímpicos, quanto abraçamos a causa dos esportes radicais no município", explicou o diretor geral da Sejel, Eduardo Sardo.
Inclusão - Além da Escola de Esporte, no espaço também são realizados os projetos “Esporte Sem Barreiras”, para a inclusão de pessoas com deficiência em práticas esportivas como basquete e esgrima, e, “Atléticas Esportivas”, com a participação de 800 universitários por mês.
"O Ginásio recebe mensalmente cerca de 3 mil jovens utilizando o espaço, que é da população. Esse espaço ele é fundamental, porque lá nós conseguimos agregar diversas modalidades esportivas, como futsal, vôlei, basquete, que foi uma novidade na nossa gestão. Nós tivemos a criação da Escolinha de Basquete, os esportes adaptados como o basquete em cadeira de rodas, handebol e esgrima, etc", disse o diretor.
"Na gestão do prefeito Zenaldo, o Ginásio Altino Pimenta não ficou sendo usado só para o futsal, como nas outras gestões. Nós abrimos as portas do espaço e realizamos desde a ginástica olímpica até muay thai, dentre outras modalidades que antes não tinham espaço no município. O nosso maior papel foi a democratização dos espaços e recursos públicos para a fomentação da prática esportiva", disse Eduardo Sardo.
Incentivo - A Prefeitura também apoia e incentiva diversos projetos esportivos por meio da Lei de Incentivo à Cultura e ao Esporte Tó Teixeira e Guilherme Paraense (Lei 7.850), de 17 de outubro de 1997. A lei teve em 2019 a regulamentação de 22 anos ajustada por meio de projeto apresentado pelo poder executivo e aprovado em sessão extraordinária pela Câmara Municipal de Belém (CMB). A ideia da Prefeitura de Belém foi aprimorar a natureza da matéria.
Pelo texto proposto no projeto, a administração municipal, por meio da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel) e da Sejel, se responsabiliza pelo processo de seleção, contratação, acompanhamento e monitoramento de projetos e ações culturais e esportivos amadores, de relevância social, por meio de edital de chamamento público.
De acordo com o novo texto aprovado, será concedido “apoio financeiro às pessoas físicas e grupos sem constituição jurídica, por meio de cooperação financeira, e para as pessoas jurídicas - organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, por meio de termos de cooperação e fomento”.
Com a alteração da lei, o repasse será concedido de forma direta pelo poder público via Fumbel e Sejel. Pelo texto anterior, os recursos eram provenientes de incentivo fiscal dado ao apoiador para dedução de crédito tributário de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e/ou Imposto Sobre Serviços (ISS).