PRESERVAÇÃO
Administrar, fiscalizar, planejar e incentivar a pesquisa, no que tange ao patrimônio histórico do município, são competências da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), que vem desenvolvendo seu trabalho no centro histórico e no entorno em imóveis tombados individualmente pelo município, incluindo as áreas de orla e seus distritos, e nas arenas culturais, registrando avanços significativos no resgate de bens de valor cultural para a cidade.
O Departamento de Patrimônio Histórico (Deph) da Fumbel desempenha funções nas áreas de documentação, estudos e pesquisas patrimoniais e na preservação de imóveis e espaços de interesse a preservação.
Como forma de incentivo à manutenção predial desses bens, anualmente, a Fundação torna público o edital de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis tombados, que podem variar de acordo com o estado de conservação do imóvel. De 2013 a 2016 foram concedidos mais mil pedidos de descontos aos proprietários desses imóveis. Além da prestação contínua de serviços à comunidade com análise de projetos, autorizações de serviços, consultas prévias e fiscalização de obras irregulares.
O promotor de justiça e proprietário do imóvel Paris N’América, César Bechara Junior, conta que anualmente é requerido o benefício fiscal ao seu imóvel e que o incentivo ajuda a amenizar os impactos das elevadas despesas de manutenção predial. “Creio que a manutenção da iniciativa é saudável, a exemplo do que ocorre em outras capitais com sítios históricos. Nosso imóvel é de porte considerável e as despesas extensas para sua manutenção, então a iniciativa ajuda a diminuir os impactos das elevadas despesas”, disse.
A Casa Paris n'América, fundada em 1870, foi um luxuoso ponto comercial situado no bairro da Campina, no centro de Belém. É constituído de três andares e idealizado todo no estilo de art nouveau. A obra é inspirada nas Galeries Lafayette de Paris, como tudo no período áureo da borracha. O prédio sempre esteve ligado ao comércio de tecidos e de produtos de moda.
República - Em 2017, a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) entregou o complexo da praça da República reformado, incluindo a praça da Sereia, espaços inseridos no centro histórico de Belém, tombados em nível municipal e de responsabilidade da Fumbel. A obra contou com a aprovação e acompanhamento de técnicos da Fundação para a verificação das técnicas de restauro utilizadas dentro do que foi aprovado do projeto.
A reforma geral nos 58 mil metros quadrados do espaço contemplou 16 monumentos, restaurados e revitalizados, além do tradicional Bar do Parque, que passou por uma reestruturação completa. No entorno da praça, 12 mil metros quadrados de calçadas em pedra portuguesas foram reconstruídos pela primeira vez em três décadas.
Icoaraci - Em 2018, o Chalé Tavares Cardoso foi entregue totalmente revitalizado à população de Icoaraci, voltando a funcionar como Biblioteca Pública Municipal Avertano Rocha, com o objetivo de fomentar a cultura e educação do distrito. O projeto de reforma, avaliado em R$ 2,8 milhões, prezou por manter os traços originais da arquitetura do prédio, restaurando e revitalizando toda sua beleza histórica desde os pequenos detalhes da fachada, varandas e escadaria frontal.
Toda a estrutura do prédio foi reforçada e os compartimentos reformados. A parte estrutural foi restaurada com nova fundação e a instalação pilares e vigas metálicas, como recomendam os órgãos de restauro. A obra foi executada pelo escritório paraense R2 Arquitetura & Urbanismo, contratado e fiscalizado pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), em parceria com o Departamento do Patrimônio Histórico da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel).
Acesso - Já em 2019, o Deph promoveu ações de fomento para a ampliação da democratização ao acesso às informações de difusão cultural no site da Prefeitura de Belém, disponibilizando as atas do Conselho Fundo Monumenta, do Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Belém e ao inventário de 1994, digitalizado com os mapas de bens tombados.
Na área de educação patrimonial também houve avanços, com palestras para a empresa responsável pela instalação do sistema elétrico do Palácio Antônio Lemos, realizadas por equipes do Museu de Artes de Belém (Mabe) e da Seurb, e consultoria patrimonial para empresa responsável pelas obras no Palacete Bolonha, visando instruir os funcionários acerca do valor histórico e a importância das obras.
Houve ainda a criação do gibi educativo “Turma do Patrimônio”, que passa por processo de digitalização. A publicação visa educar crianças e adolescentes acerca dos cuidados com o patrimônio histórico de Belém.
A diretora do Deph, Tainá Arruda, afirma: “As pessoas só valorizam e protegem aquilo que conhecem, entendem e, principalmente, aquilo que existe sentimento de pertencimento. Por isso a importância da educação patrimonial, pois ensina sobre aquilo que faz parte da nossa cultura, da identidade própria. Tivemos a ideia da criação do gibi, que tem como objetivo instruir as crianças e os adolescentes quanto ao patrimônio, também realizamos palestras com os operários das obras nos imóveis e conseguimos grandes avanços em obras de restauro e reparos em imóveis e espaços em Belém e nos distritos”.
Obras - Ainda em 2019, a Fumbel, em parceria com a Seurb, realizou mais de dez obras de reparo ou restauro em espaços de interesse à preservação. As intervenções foram no Palácio Antônio Lemos; Palacete Bolonha; Solar Barão do Guamá; Solar da Beira; Horto Municipal; praças Batista Campos, das Mercês, do Carmo, do Relógio, Dom Pedro II, Waldemar Henrique, Isa Cunha, Eduardo Angelim, Dalcídio Jurandir e arena cultural da praça Benedito Monteiro; rua Conselheiro João Alfredo; calçada da avenida Portugal; Memorial dos Povos; Mercado de Mosqueiro; e caramanchão da praça da República.
*Colaborou Jaqueline Ferreira, da Seurb.
