PROTEÇÃO SOCIAL
Os serviços de assistência no município de Belém foram ampliados, com o aumento da capacidade de atendimentos na área da proteção social. Em oito anos de gestão, foram 745.174 indivíduos atendidos no âmbito da assistência, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa).
Na Proteção Social Especial de Média Complexidade, foi entregue à população dois novos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), expandindo a cobertura dos serviços para populações de Icoaraci e Mosqueiro, na região de Belém.
Padronização e descentralização dos serviços ofertados pelos Creas conforme preconiza o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), anteriormente segmentado em unidades dificultando o atendimento à população alvo. Atualmente, a Funpapa disponibiliza cinco Creas.
Especializado - Outro grande benefício para população foi a implantação do primeiro Centro Dia de Referência para Pessoas com Deficiência especializado no atendimento socioassistencial às pessoas com deficiência. De 2013 até março de 2020 a Proteção Social Especial de Média Complexidade registrou 24.870 atendimentos.
No Serviço de Acolhimento Institucional que integra a Proteção Social Especial de Alta Complexidade, a Funpapa transferiu as Casas de Acolhimentos Emanuelle Rendeiro Diniz (CAERD), Recomeçar e Esperança para um novo endereço, com melhor estrutura e, consequentemente, maior qualidade ao serviço.
Na Proteção Social Básica, os doze Centros de Referência de Assistência Social (Cras) receberam melhorias por meio de revitalização e transferência de espaços oferecendo estrutura adequada para atendimento aos munícipes. O Centro de Convivência da 3º Idade (Zóe Gueiros) foi totalmente revitalizado com adaptação de uma academia ao ar livre. Em oito anos de gestão, foram 711.493 famílias atendidas nos 12 Cras.
Em 2016, a sede da Central do Cadastro Único (CadÚnico) foi transferida para um novo espaço. De 2013 até abril de 2020 foram 1.534,548 famílias cadastradas no cadúnico e 114.460,371 famílias/indivíduos beneficiários no programa Bolsa Família.
Consolidação - De acordo com a presidente da Funpapa, Adriana Azevedo, a consolidação do sistema da assistência propõe que a equipe reconheça as situações de vulnerabilidade e risco no cotidiano das famílias, por isso a importância de estruturar os equipamentos e melhorar os serviços.
“Foram grandes avanços nesses oito anos. Conseguimos ofertar com mais qualidade e facilitar o atendimento das famílias que buscam nossos serviços. Com a expansão das unidades e descentralização dos serviços, alcançamos nosso objetivo que é prestar atendimento humanizado”, pontuou a gestora.
Ampliação - Para garantir a eficácia do papel dos Conselhos Tutelares, a atual gestão entregou à população, dois prédios totalmente revitalizados, os Conselhos Tutelares VI e VII e, em 2016 implantou um novo conselho, aumentando de sete para oito unidades. Para melhorar o atendimento dos conselheiros, foram entregues também novos veículos, computadores e impressoras.
O Serviço de Proteção de Calamidade Pública Emergenciais (Sicape), que promove apoio e proteção à população de extrema vulnerabilidade atingida por situações de calamidade pública e emergencial, destinou atendimento com a concessão do auxílio aluguel, apoio alimentar e auxílio funeral, beneficiando mais de duas mil famílias e indivíduos.
