VARA DE REDENÇÃO
Representantes das comunidades indígenas Xicrin e Kayapó, de mineradoras, do Ministério Público Federal (MPF), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Estado do Pará participaram virtualmente, nesta quarta-feira, dia 21, da primeira audiência que tenta conciliação no âmbito de uma das maiores ações em tramitação na Justiça Federal em Redenção.
Ajuizada há oito anos pelo MPF, a ação discute os impactos ambientais decorrentes da atuação da Mineradora Onça-Puma, subsidiária da Vale, em áreas indígenas e pede o pagamento de indenização por danos materiais e morais às comunidades que teriam sido afetadas.
Sob a presidência do juiz federal Francisco Antonio de Moura Junior, as partes tentaram transigir amigavelmente, mas, diante das divergências de posição externadas durante a audiência, a Vale requereu a suspensão do ato e designação de nova data para a sua continuidade. Ao deferir o pedido, o magistrado designou nova audiência de conciliação para o dia 4 de novembro.
O empreendimento da mineradora, situado no município de Canaã dos Carajás, foi estimado pelo MPF em R$ 1 bilhão, no ano de 2012, quando a ação civil pública foi ajuizada. A audiência foi acompanhada remotamente, no sul e sudeste do Pará, pelas comunidades diretamente interessadas nos desdobramentos da ação.
Impactos
“O ponto fulcral é que as comunidades indígenas Xicrin e Kayapó não podem continuar sofrendo os impactos do empreendimento Onça-Puma sem que haja a adoção de medidas mitigadoras e compensatórias (aliás, nunca deveriam ter ocorrido os impactos antes das implantação das medidas). Ainda, as comunidades devem ser ressarcidas pelos prejuízos materiais e morais sofridos em decorrência do descaso dos réus na adoção destas medidas, posto que tratam-se de quase 4 anos de expedição da licença de operação sem que houvesse sequer a definição de tais medidas em decorrência dos impactos gerados pelo empreendimento”, diz um dos trechos da ação do MPF.
Estiveram representadas na audiência a Associação Floresta Protegida; Associação Indígena Baypra de Defesa do Povo Xikrin do O-Odja; Associação Indígena Pore Kayapó; Associação Indígena Porekro de Defesa do Povo Xikrin do Cateté; Associação Indígena Tutu Pombo; Associação Indígena Kakarekre de Defesa do Povo Xikrin do Djudjeko; e a Associação do Povo Indígena Xikrin do Pokro.