MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
O MPT reverteu R$ 18.887 em recursos provenientes de uma ação judicial para a reforma do Espaço Oca Borari em Alter do Chão em Santarém. O espaço, anteriormente conhecido como Oca do Saber, é um lugar destinado ao acolhimento de crianças e jovens em situação de risco social, indígenas e não indígenas, moradores da Vila de Alter do Chão.
A reversão dos valores se deu antes do início da pandemia da Covid-19. Contudo, a obra foi realizada no decorrer deste ano após o número de casos da doença diminuir na região. Durante muitos meses antes do repasse, o espaço havia deixado de ser utilizado, e por falta de manutenção, passou por um processo de degradação, o que gerou a necessidade de uma reforma nas estruturas prediais e espaços de lazer destinado ao atendimento de crianças e jovens como a varanda da biblioteca e a maloca.
O evento de inauguração contou com a presença da procuradora do Trabalho, Elizabeth Pacheco, a diretoria da associação Borari e representantes do Sairé, manifestação religiosa e cultural, que fizeram apresentações artísticas.
Para a Procuradora do Trabalho presente no evento, é dever constitucional do MPT defender o regime democrático, o que só se faz com cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, por meio do acesso à educação e à cultura, evitando-se que os povos tradicionais sejam levados ao trabalho infantil e a todas as formas de exploração.
“A expressão indígena na Amazônia também é beneficiária das ações do MPT. É muito importante que a instituição se una aos esforços da comunidade, visando à preservação da cultura desses povos, neste caso do povo Borari.”, destacou a procuradora do Trabalho, Elizabeth Pacheco.
