DESCASO

Prédio da Codem é encontrado em estado de abandono

A Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (CODEM) terá um papel fundamental na gestão do prefeito Edmilson Rodrigues.

Será responsável pela regularização fundiária de mais de 50% do território da cidade e de forma planejada fará um trabalho intenso para garantir a propriedade do solo para a população de Belém.

“Nos próximos meses vamos implementar um plano emergencial, com base nos novos marcos legais e novas bases tecnológicas, que vise agilizar a instrução de mais de mil processos que estão parados, deixados pela gestão anterior. Nosso objetivo imediato é garantir inclusão territorial, por meio da Lei Nº 13.465/2017 e do Decreto nº 9.310/2018, que dispõem sobre a regularização fundiária urbana, pois, a sociedade exige serviço de qualidade e com mais eficiência. A CODEM estará conectada com esse anseio popular”, assegura o diretor-presidente da CODEM Lélio Costa, que tomou posse, nesta quarta-feira (13).

A missão da nova gestão não será fácil, os problemas são muitos, dentre eles, o mais urgente, é na parte estrutural do prédio, que é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), e que por si só já merece uma atenção especial, que infelizmente, não foi dada nas gestões anteriores.

“A impressão que tive é de completo abandono com fiação elétrica e cabos de internet expostos; banheiros com vazamentos e vasos sanitários entupidos; parte do teto sem forro, janelas sem vidro e muita umidade no prédio; salas sem espaço para trabalho, e outras fechadas servindo para depósito irregular de documentos dos séculos XVIII e XIX, com risco de extravio permanente dos referidos documentos; servidores trabalhando em uma condição de total insalubridade, devido à umidade e sem climatização adequada nos locais de trabalho; elevador muito antigo e sem manutenção, com risco de acidente devido à precariedade de funcionamento e etc. Em resumo, o prédio precisa de uma completa e urgente reforma, pois é considerado um monumento arquitetônico dos mais belos de Belém e precisa ser preservado. Vamos trabalhar para garantir a restauração e dar uma melhor condição de trabalho, digno e humano para os servidores e consequentemente atender a população com eficácia e qualidade”, enfatiza Lélio.

Lélio Costa também enfatizou que a CODEM precisa se modernizar, entrar no século 21. Segundo ele, a tramitação dos processos ainda é manual e lenta, o que atrasa a titulação das áreas. O quadro funcional há 16 anos não é valorizado, sem um plano de capacitação e treinamento e há alta incidência de ‘retrabalho’, onerando o processo, além da morosidade. "O desafio é enorme e vamos garantir que a CODEM cumpra sua missão como empresa pública e promova o acesso à regularização fundiária e demais serviços para o povo de Belém. Neste curto tempo realizamos inúmeras reuniões com diretorias, coordenações, núcleos e assessorias para orientar o novo modelo de trabalho: ágil e transparente. A CODEM será uma empresa moderna e eficaz para a população da nossa cidade”, conclui Lélio Costa.

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